Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 82.094,85

Autor

FRANCELLI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

HELIO MARCELLICPF

ADRIANA SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 032226· CPF 019.***.***-02

Autor:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 033074· CPF 087.***.***-34

Reu:

SUZI LAURA VILAN VIEIRA· CPF 359.***.***-53

Outros

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO· OAB BA 069122

ANTÔNIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 010926

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2441628/BA (2023/0276756-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HELIO MARCELLI AGRAVANTE: ADRIANA SANTOS DE SANTANA ADVOGADOS: ANTÔNIO BOAVENTURA REIS DE PINHO - BA010926 MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO - BA069122 AGRAVADO: VERAS MEDICAMENTOS LTDA OUTRO NOME: FRANCELLI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA OUTRO NOME: FRANCELLI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP ADVOGADOS: JORGE LUIZ FELIX MARTINS - BA033074 ENDRIGO DE CARVALHO PINHO - BA03... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 82.094,85

Autor

HELIO MARCELLICPF

ADRIANA SANTOS DE SANTANACPF

Reu

FRANCELLI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUZI LAURA VILAN VIEIRA

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 010926· CPF 315.***.***-30

Autor:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 033074· CPF 087.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MARCELLICPF

ADRIANA SANTOS DE SANTANACPF

Reu

FRANCELLI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 82.094,85

Autor

ADRIANA SANTOS DE SANTANACPF

HELIO MARCELLICPF

Reu

FRANCELLI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES· CPF 619.***.***-10

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 010926· CPF 315.***.***-30

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 033074· CPF 087.***.***-34

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (18/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 82.094,85

Autor

ADRIANA SANTOS DE SANTANACPF

HELIO MARCELLICPF

Reu

FRANCELLI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO MARCELLI em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 82.094,85

Autor

ADRIANA SANTOS DE SANTANACPF

HELIO MARCELLICPF

Reu

FRANCELLI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 010926· CPF 315.***.***-30

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 033074· CPF 087.***.***-34

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCELLI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP em 14/10/2022 23:59. (22/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 7.957,36

Autor

CONDOMINIO BAHIA CENTERCNPJ

Reu

JORGE LUIZ FELIX MARTINS

Advogados

Autor:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Autor:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Bahia Center Advogado: Gabriel Laranjeira De Souza Novas (OAB:BA34501) Advogado: Erica De Souza Novas Guimaraes Ribas (OAB:BA22540) Reu: Jorge Luiz Felix Martins Advogado: Jorge Luiz Felix Martins (OAB:BA33074) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0514227-61.2016.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.;... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

JOSE RONALDO CAVALCANTECPF

Reu

ESPOLIO DURVAL CAVALCANTE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Autor:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Autor:

MIRACI DOS SANTOS ARAGAO· OAB BA 51662· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MIRACI DOS SANTOS ARAGAO em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 74.149,00

Autor

GUSTAVO LUIS RODRIGUES SIQUEIRACPF

Reu

WELLINGTON OLIVEIRA VALVERDECPF

MARIVAL NUNES DA SILVA FILHOCPF

MARIVAL NUNES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Autor:

LUCAS DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46595· CPF 021.***.***-01

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0547700-72.2015.8.05.0001. Autor: Gustavo Luis Rodrigues Siqueira Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193) Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:BA15992) Advogado: Lucas De Souza Araujo (OAB:BA46595) Reu: Marival Nunes Imobiliaria Ltda - Me Advogado: Jorge Luiz Felix Martins (OAB:BA33074) Advogado: Endrigo De Carvalho Pinho (OAB:BA32226) Reu: Marival Nunes Da Silva Filho Advogado: Jorge Luiz Felix Martins (OAB:BA33074) Advogad... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA VALVERDECPF

Reu

GUSTAVO LUIS RODRIGUES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Autor:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193

Último movimento: Juntada de certidão (22/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

R$ 360.427,72

Autor

OSVALDINA SILVA MARTINSCPF

JORGE LUIZ FELIX MARTINSCPF

Reu

SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDETE MARIA KRAMEL· OAB BA 10177· CPF 242.***.***-10

Autor:

ALBA MARTINS CUNHA· OAB BA 11175· CPF 234.***.***-53

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

SHIRLEI OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 21618

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 8756· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDINA SILVA MARTINS em 14/09/2023 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 3.590.456,81

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

JOSE RAIMUNDO MOURA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 56021· CPF 673.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA DA COSTA em 28/01/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ENDRIGO DE CARVALHO PINHOCPF

JORGE LUIZ FELIX MARTINSCPF

JOSE RENATO ABREU DE CAMPOSCPF

Reu

FERNANDO DE CAMPOS OLIVEIRA

GERALDO TENUTA FILHOCPF

IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOUROCPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Autor:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Autor:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Reu:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

JORGE LUIZ FELIX MARTINSCPF

Último movimento: Provisório (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO COMERCIAL IMBUICNPJ

ENDRIGO DE CARVALHO PINHOCPF

JORGE LUIZ FELIX MARTINSCPF

Reu

LEONARDO SANTANA MACIELCPF

VINCENZO VITIELLOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Autor:

LEONARDO SANTANA MACIEL· OAB BA 29403· CPF 013.***.***-05

Autor:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Reu:

LEONARDO SANTANA MACIEL· OAB BA 29403· CPF 013.***.***-05

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO COMERCIAL IMBUICNPJ

ENDRIGO DE CARVALHO PINHOCPF

JORGE LUIZ FELIX MARTINSCPF

Reu

LEONARDO SANTANA MACIELCPF

VINCENZO VITIELLOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Autor:

LEONARDO SANTANA MACIEL· OAB BA 29403· CPF 013.***.***-05

Autor:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

Reu:

LEONARDO SANTANA MACIEL· OAB BA 29403· CPF 013.***.***-05

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CENTRO COMERCIAL IMBUI Advogado(s): ENDRIGO DE CARVALHO PINHO (OAB:BA32226), JORGE LUIZ FELIX MARTINS (OAB:BA33074) REU: VINCENZO VITIELLO Advogado(s): LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB:BA29403) DECISÃO Tendo em vista que a parte executada, apesar de intimada, não efetuou o pagamento do débito, e não foram encontrados valores depositados em contas correntes e aplicações financeiras da mesma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE LUIZ FELIX MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SUMAIA ARABE PEREIRA· OAB BA 22283· CPF 980.***.***-82

Reu:

LORENA MACHADO DO NASCIMENTO· OAB BA 41818· CPF 055.***.***-43

Reu:

JARDEL AMORIM DE ALMEIDA· OAB BA 51284· CPF 007.***.***-84

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: LUIS GONZAGA AMORIM CARDOSO e outros (6) Advogados do(a) REU: CAROLINA RODRIGUES FEITOSA - BA21014, DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - BA22283 Advogados do(a) REU: DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - BA22283, JARDEL AMORIM DE ALMEIDA - BA51284 Advogados do(a) REU: ENDRIGO DE CARVALHO PINHO - BA32226, JORGE LUIZ FELIX MARTINS - BA33074, LORENA MACHADO DO NASCIMENTO - BA41818 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ".... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE LUIZ FELIX MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SUMAIA ARABE PEREIRA· OAB BA 22283· CPF 980.***.***-82

Reu:

LORENA MACHADO DO NASCIMENTO· OAB BA 41818· CPF 055.***.***-43

Reu:

JARDEL AMORIM DE ALMEIDA· OAB BA 51284· CPF 007.***.***-84

Reu:

ENDRIGO DE CARVALHO PINHO· OAB BA 32226· CPF 019.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ FELIX MARTINS· OAB BA 33074· CPF 087.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal