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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDES BORGESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Reu:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 8.278,02

Autor

LUIZ FERNANDES BORGESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDES BORGESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES BORGES

Reu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Reu:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES BORGES

Reu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Reu:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213347045, conforme segue transcrito abaixo: " [...]Sendo interposto recurso de apelação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha... (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMAO PEDRO DE BRITOCPF

LILIAN BENTES BERTHIER DE MENEZESCPF

ANTONIO AMAURI PENENANETECPF

LUIZ BORGES LIMACPF

MARIA ETELVINA CAVALCANTI LACERDACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LILIAN BENTES BERTHIER DE MENEZES (EMBARGANTE)

2. ANTONIO AMAURI PENENANETE (EMBARGANTE)

3. LUIZ BORGES LIMA (EMBARGANTE)

4. MARIA ETELVINA CAVALCANTI LACERDA (EMBARGANTE)

5. SIMÃO PEDRO DE BRITO (EMBARGANTE)

Reu

6. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Reu:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 158.075,68

Autor

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDACPF

Reu

LUIZ BORGES LIMACPF

EDNA BONFIM LIMACPF

MANOELA BONFIM LIMACPF

CARAMELO'S COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURO LTDA - EPPCNPJ

RAFAELA ALMEIDA LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTUR FERREIRA BORGES· CPF 359.***.***-79

Autor:

DANIELA RAIMUNDO LUCINDO· CPF 294.***.***-55

Autor:

ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES· CPF 186.***.***-50

Reu:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Reu:

LAIS LIMA BARRETO· OAB BA 54873· CPF 054.***.***-27

Reu:

LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA· OAB BA 52247· CPF 799.***.***-00

Outros

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797

Último movimento: Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 200.261,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARAMELO'S COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURO LTDA - EPPCNPJ

MANOELA BONFIM LIMACPF

MARCOS LUIZ BOMFIM LIMACPF

EDNA BONFIM LIMACPF

LUIZ BORGES LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

HYEVE FERNANDA DA SILVA COSTA· OAB BA 42966· CPF 023.***.***-33

Autor:

YASMIM CANARIO DE CASTRO· OAB BA 40735

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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