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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

Reu

BENEDILSON SILVA MAFRACPF

MACIVALDO RAMOS DAMASSENACPF

CARLOS HENRIQUE DE JESUS FERREIRACPF

MAURICIO CESAR PIMENTA ABREUCPF

FABIO PEREIRA TORRESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Reu:

ROBSON ROGER AMORIM SILVA· OAB MA 17085· CPF 024.***.***-27

Reu:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM· OAB MA 12301· CPF 038.***.***-06

Reu:

HENRIQUE LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 14818· CPF 021.***.***-55

Reu:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ELENICECNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO CHOMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA· OAB PR 53446· CPF 935.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Outros

RAFAEL ALVES SERVILHA· OAB PR 73945· CPF 032.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO CHOMACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ELENICECNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2023 (04/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 201.168,22

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

MAQ POL PISOS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 198.600,00

Autor

ELISABETE GRABOSKICPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ EDUARDO CHOMACPF

JOAO CHOMA FILHOCPF

JOSE GABRIEL CHOMACPF

ANTONIO CARLOS CHOMACPF

ANA CLARA CHOMA KOVALEKCPF

Advogados

Autor:

ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES· OAB RJ 151955· CPF 100.***.***-40

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Outros

RICARDO MENEZES DA SILVA· OAB PR 68820· CPF 110.***.***-06

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 29.379,33

Autor

LUIZ EDUARDO CHOMACPF

Reu

JUAREZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO PACHECO DOS SANTOS· OAB PR 93595· CPF 024.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO CHOMA

Reu

JUAREZ RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO PACHECO DOS SANTOS· OAB PR 93595· CPF 024.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO PACHECO DOS SANTOS· OAB PR 93595· CPF 024.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005859-17.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005859-17.2020.8.16.0182 Classe Processual: Cumpriment... (24/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO CHOMA

Reu

JUAREZ RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO PACHECO DOS SANTOS· OAB PR 93595· CPF 024.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO PACHECO DOS SANTOS· OAB PR 93595· CPF 024.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 54.327,14

Autor

STELA MARIS DE OLIVEIRACPF

MARIA ESTER DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE DE OLIVEIRACPF

MARISLANI DE OLIVEIRACPF

Reu

MARILENE APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Reu:

CLEBERSON CONSTANTE MACHADO· OAB PR 57200· CPF 028.***.***-50

Outros

DARCI JOSE FINGER· OAB PR 24412· CPF 610.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 8.961,22

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

MASTEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Reu:

SATIO SOMEKAWA· CPF 413.***.***-04

Reu:

ESTACIO ISSAMI HARA· CPF 610.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO CHOMA

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO ELENICE

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Autor:

BRUNA FERNANDA NAZARIO· OAB PR 87890· CPF 074.***.***-76

Autor:

LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA· OAB PR 53446· CPF 935.***.***-00

Autor:

LUIS BOAVENTURA GOULART JUNIOR· OAB PR 55167· CPF 061.***.***-76

Autor:

RAFAEL ALVES SERVILHA· OAB PR 73945· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Reu:

BRUNA FERNANDA NAZARIO· OAB PR 87890· CPF 074.***.***-76

Reu:

LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA· OAB PR 53446· CPF 935.***.***-00

Reu:

LUIS BOAVENTURA GOULART JUNIOR· OAB PR 55167· CPF 061.***.***-76

Reu:

RAFAEL ALVES SERVILHA· OAB PR 73945· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Decisão DECISÃO Agravante: Neusa Aparecida Marques. Agravado: Jefersom Luis Machado, Agravado: Gisele Bordinhão Machado, Agravado: ANTONIO ALEÕES MACHADO, Agravado: Elena Aparecida Machado Miodosky, Agravado: Denise Cristina Machado, Agravado: Luiz Carlos Barretos Cruz, Agravado: Luiz Carlos Machado, Agravado: Elcio Jose Machado, Agravado: Claudete de Fatima Batista. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Substituta Eliza... (20/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO CHOMA

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO ELENICE

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Autor:

BRUNA FERNANDA NAZARIO· OAB PR 87890· CPF 074.***.***-76

Autor:

LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA· OAB PR 53446· CPF 935.***.***-00

Autor:

LUIS BOAVENTURA GOULART JUNIOR· OAB PR 55167· CPF 061.***.***-76

Autor:

RAFAEL ALVES SERVILHA· OAB PR 73945· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Reu:

BRUNA FERNANDA NAZARIO· OAB PR 87890· CPF 074.***.***-76

Reu:

LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA· OAB PR 53446· CPF 935.***.***-00

Reu:

LUIS BOAVENTURA GOULART JUNIOR· OAB PR 55167· CPF 061.***.***-76

Reu:

RAFAEL ALVES SERVILHA· OAB PR 73945· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 36.924,19

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

Reu

PASINI E PASINI LTDA

Advogados

Autor:

SIMONE DOMINSCHEK· OAB PR 66294· CPF 620.***.***-20

Autor:

CEZAR EDUARDO ZILIOTTO· OAB PR 22832· CPF 873.***.***-34

Autor:

MAURICIO DE PAULA SOARES GUIMARAES· OAB PR 14392· CPF 544.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Autor:

FABIO ADALBERTO RIBEIRO· OAB PR 60965· CPF 047.***.***-35

Reu:

SIMONE DOMINSCHEK· OAB PR 66294· CPF 620.***.***-20

Reu:

CEZAR EDUARDO ZILIOTTO· OAB PR 22832· CPF 873.***.***-34

Reu:

MAURICIO DE PAULA SOARES GUIMARAES· OAB PR 14392· CPF 544.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Reu:

FABIO ADALBERTO RIBEIRO· OAB PR 60965· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006173-46.2005.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006173-46.2005.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contrat... (01/07/2026)

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