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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 1.149.471,41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 1.149.471,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANGELO PEDROSO DE AMORIMCPF

ARANY RAMOS DA SILVACPF

CASSIA LOPES LELLISCPF

CELSO ANTONIO DA SILVACPF

CRISTIANA LIRA CARRIJOCPF

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

ANGELO PEDROSO DE AMORIM

ARANY RAMOS DA SILVA

CASSIA LOPES LELLISCPF

CELSO ANTONIO DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN· OAB MT 7946· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

ANGELO PEDROSO DE AMORIM

ARANY RAMOS DA SILVA

CASSIA LOPES LELLISCPF

CELSO ANTONIO DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN· OAB MT 7946· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050904-30.2014.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 5) Vistos, etc. Ante o término da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARESTIDES DE MATOS ROSALCPF

DOMINGAS RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

JAIRO ROSAL

RAIMUNDO NONATO ROSAL

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROSALCPF

JAIRO ROSAL GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

JANETE SANTOS CAVALCANTE· OAB PI 9861· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARESTIDES DE MATOS ROSALCPF

DOMINGAS RIBEIRO DA COSTA

Reu

RAIMUNDO NONATO ROSAL

Advogados

Autor:

JANETE SANTOS CAVALCANTE· OAB PI 9861· CPF 026.***.***-44

Reu:

JANETE SANTOS CAVALCANTE· OAB PI 9861· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ARESTIDES DE MATOS ROSAL, DOMINGAS RIBEIRO DA COSTAREQUERIDO: JAIRO ROSAL GUIMARAES, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROSAL DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTE AUTORAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se quanto aos documentos colacionados (id. 88277074) pela parte ré (art. 437, § 1º, do CPC). Após a manifestação ou decorrido o prazo in albis, proceda-se a conclusão dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BOM JESU... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ FERNANDES PEREIRA

Advogados

Autor:

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL· OAB ES 035137· CPF 705.***.***-91

Autor:

JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER· OAB ES 030334· CPF 139.***.***-43

Autor:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 027983· CPF 275.***.***-04

Autor:

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS· OAB ES 030689· CPF 109.***.***-80

Reu:

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL· OAB ES 035137· CPF 705.***.***-91

Reu:

JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER· OAB ES 030334· CPF 139.***.***-43

Reu:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 027983· CPF 275.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS· OAB ES 030689· CPF 109.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000232-12.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ FERNANDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS DESPACHO/D... (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ FERNANDES PEREIRA

Advogados

Autor:

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL· OAB ES 035137· CPF 705.***.***-91

Autor:

JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER· OAB ES 030334· CPF 139.***.***-43

Autor:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 027983· CPF 275.***.***-04

Autor:

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS· OAB ES 030689· CPF 109.***.***-80

Reu:

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL· OAB ES 035137· CPF 705.***.***-91

Reu:

JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER· OAB ES 030334· CPF 139.***.***-43

Reu:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 027983· CPF 275.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS· OAB ES 030689· CPF 109.***.***-80

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUCINEIA PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

RENALDO LUIZ FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCYR TRINDADE ALVIM FADLALAH· OAB ES 29007· CPF 150.***.***-22

Reu:

MAXSUEL FREITAS PIMENTEL· OAB ES 31234· CPF 132.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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