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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO DA MATTA RIBEIROCPF

AFONSO COSTA DE ARAUJOCPF

ANGELA MARIA DA MOTTA SILVACPF

ANTONIO FERNANDES DA CUNHACPF

CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRACPF

+ 236 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS· OAB PE 53523· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 14.088,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39401774) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 14.088,62

Autor

LUIZ FERNANDES VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA PAIVA DE ARAUJO· OAB PB 28655· CPF 119.***.***-10

Autor:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES VIEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

Autor:

BIANCA PAIVA DE ARAUJO· OAB PB 28655· CPF 119.***.***-10

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

Reu:

BIANCA PAIVA DE ARAUJO· OAB PB 28655· CPF 119.***.***-10

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES VIEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

Autor:

BIANCA PAIVA DE ARAUJO· OAB PB 28655· CPF 119.***.***-10

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

Reu:

BIANCA PAIVA DE ARAUJO· OAB PB 28655· CPF 119.***.***-10

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDES VIEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0833040-25.2021.8.15.2001 (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 723.782,40

Autor

ORLANDO SILVA DE OLIVEIRA FILHOCPF

WELLYNGTON JOSé CAVALCANTI DE LIMACPF

UELSON DE SOUSA TAVARESCPF

TEODORO ALVES DA COSTA FILHOCPF

SEVERINO GOMES DA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO PARAIBA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA· OAB PB 22080· CPF 068.***.***-59

Reu:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 25433· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA TOSCANO SILVESTRE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 59.510,98

Último movimento: Apensado ao processo (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 59.510,98

Autor

SAMPAIO PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.

Reu

BRASIL BATISTELLA CONST. E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB SP 470446· CPF 314.***.***-12

Reu:

RAFAEL RAGAZZO PACHECO SILVA· OAB SP 331570· CPF 369.***.***-18

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO ARAUJO PAVANELLOCPF

Reu

JOãO RICARDO RANGEL MENDESCPF

JOSE EDUARDO RANGEL MENDESCPF

HU MIDIA MARKETING E CONTEUDO DIGITAL LTDA.,CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB SP 470446· CPF 314.***.***-12

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE BARRENCE EVANGELISTACPF

Reu

FERNANDA SANTOS EVANGELISTACPF

SAARGUMI DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB SP 470446· CPF 314.***.***-12

Reu:

JOSEANE QUITERIA RAMOS ALVES· OAB SP 250766· CPF 287.***.***-26

Reu:

ILARIO SERAFIM· OAB SP 58315· CPF 004.***.***-68

Outros

ÉRICA SALVADOR DE MORAIS· OAB SP 205274· CPF 248.***.***-07

EDSON GUERRA DOS SANTOS· OAB SP 216351

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/07/2025)

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