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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA RITA OLIVEIRA SCHMITTCPF

JOAO VILSON DE CASTRO SCHMITTCPF

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA ODETE DACHI

ALFREDO DACHI SOBRINHO

MARA ROSANE AVILA

ROSA AMALIA OLIVEIRA VARGAS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENE DE OLIVEIRA GOMES· OAB RS 038101· CPF 366.***.***-68

Autor:

ANGELA MARIA PIEDADE· OAB RS 056585· CPF 577.***.***-68

Autor:

PAULA GOMES· OAB RS 122022· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 10.064,30

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES· OAB MT 20499· CPF 927.***.***-04

Reu:

JUSCELIA RONDON RODRIGUES· OAB MT 26586· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 143.524,71

Autor

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Reu

RTV CIDADA SERVICO DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Autor:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Reu:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 143.524,71

Autor

RTV CIDADA SERVICO DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Reu

RTV CIDADA SERVICO DE COMUNICACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Autor:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Autor:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Reu:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0012486-52.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA EXECUTADO: RTV CIDADA SERVICO DE COMUNICACAO LTDA - EPP Vistos etc. Efetive-se a busca deferida no decisório retro. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Gilberto Lopes Bussiki Juiz de Direito (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Reu

RTV CIDADA SERVICO DE COMUNICACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Autor:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Autor:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Reu:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Provisório (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

SUELI DO ROCIO CARVALHO FRAGACPF

Advogados

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

SUELI DO ROCIO CARVALHO FRAGACPF

Advogados

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0006950-65.2013.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se de requerimento formulado pelo Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, postulando a declaração incidental de INEFICÁCIA D... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Autor:

RICIERI ANDRE SALVADOR· OAB PR 79747· CPF 093.***.***-27

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002805-24.2017.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de Fernando Augusto Leite de Oliveira, Luiz Fernando Ávila Fraga e DISCOM Comércio de Materiais e Medicamentos LTDA. A sentença proferida nos autos julgou procedentes os pedidos, condenando... (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Autor:

RICIERI ANDRE SALVADOR· OAB PR 79747· CPF 093.***.***-27

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 506.315,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA em 07/07/2021 23:59. (08/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 183.775,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Advogados

Reu:

PAULO DE BRITO CANDIDO· OAB MT 2802· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGACPF

Último movimento: Mero expediente (19/02/2026)

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