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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LAERCIO DO CARMOCPF

LEANDRO MATOS DO CARMOCPF

Reu

CLINICA SANTA MONICA S/S LTDA - EPPCNPJ

DILMAR DE PAIVA ANTUNES

Advogados

Autor:

MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA· OAB BA 684· CPF 576.***.***-15

Reu:

CINTHIA NOVAES DE BRITO· OAB BA 65998· CPF 032.***.***-92

Reu:

MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 40424· CPF 018.***.***-06

Reu:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Reu:

GELLI DONATTI· OAB BA 30802· CPF 000.***.***-25

Reu:

NADIA MAMI HASEGAWA MARCOLINO· OAB BA 46117· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA SANTA MONICA S/S LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RANALY SILVA ELIASCPF

MARCELO PALHARES VIEIRACPF

CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE CHAVES REIS

Reu:

LUIZ FERNANDO REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA ANGELICA BARTOLOMEUCPF

LECI SOARES DE MOURA E DIAS

CAETANO MARCIANO DE SOUZA

JOSE AMERICO GARCIA

BRUNO CAMPOS SOGNO

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCIA CALDEIRA GONCALVES· CPF 897.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAYMUNDO PEREIRA CHAVES

BENITO TARANTO

CARLOS ARTHUR BARBOSA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE OSORIO SILVA

ERNESTO JOSE RESENDE RODRIGUES

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ FERNANDO REIS

Advogados

Autor:

ADELAR RIBEIRO· OAB RS 034962· CPF 433.***.***-53

Autor:

DOUGLAS TADEU LOPES· OAB RS 070305· CPF 004.***.***-00

Autor:

DANIELE FABIANI RIBEIRO· OAB RS 126588· CPF 015.***.***-50

Reu:

ADELAR RIBEIRO· OAB RS 034962· CPF 433.***.***-53

Reu:

DOUGLAS TADEU LOPES· OAB RS 070305· CPF 004.***.***-00

Reu:

DANIELE FABIANI RIBEIRO· OAB RS 126588· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ FERNANDO REIS

Advogados

Autor:

ADELAR RIBEIRO· OAB RS 034962· CPF 433.***.***-53

Autor:

DOUGLAS TADEU LOPES· OAB RS 070305· CPF 004.***.***-00

Autor:

DANIELE FABIANI RIBEIRO· OAB RS 126588· CPF 015.***.***-50

Reu:

ADELAR RIBEIRO· OAB RS 034962· CPF 433.***.***-53

Reu:

DOUGLAS TADEU LOPES· OAB RS 070305· CPF 004.***.***-00

Reu:

DANIELE FABIANI RIBEIRO· OAB RS 126588· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ REISCPF

Reu

FABRICIO FERNANDES SILVEIRACPF

NICOLE DE ALMEIDA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 072321

Reu:

RAFAEL CAMPOS BONFIM E SILVA· OAB MG 099822· CPF 025.***.***-90

Outros

LUCAS DOS SANTOS CASSINI· OAB MG 177743· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867304/MG (2025/0064654-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO LUIZ REIS ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO: FABRÍCIO FERNANDES SILVEIRA AGRAVADO: NICOLE DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADOS: RAFAEL CAMPOS BONFIM E SILVA - MG099822 LUCAS DOS SANTOS CASSINI - MG177743 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ REISCPF

Reu

FABRICIO FERNANDES SILVEIRACPF

NICOLE DE ALMEIDA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA

Reu:

RAFAEL CAMPOS BONFIM E SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ REISCPF

Reu

FABRICIO FERNANDES SILVEIRACPF

NICOLE DE ALMEIDA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 072321· CPF 004.***.***-95

Reu:

RAFAEL CAMPOS BONFIM E SILVA· CPF 025.***.***-90

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CASSINI· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ REISCPF

Reu

FABRICIO FERNANDES SILVEIRACPF

NICOLE DE ALMEIDA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA

Reu:

RAFAEL CAMPOS BONFIM E SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO LUIZ REIS (AGRAVANTE)

Reu

2. FABRÍCIO FERNANDES SILVEIRA (AGRAVADO)

3. NICOLE DE ALMEIDA SILVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CASSINI· OAB MG 177743· CPF 107.***.***-35

Autor:

RAFAEL CAMPOS BONFIM E SILVA· OAB MG 099822· CPF 025.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 072321· CPF 004.***.***-95

Autor:

RAFAEL CAMPOS BONFIM E SILVA· OAB MG 99822· CPF 025.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321· CPF 004.***.***-95

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CASSINI· OAB MG 177743· CPF 107.***.***-35

Reu:

RAFAEL CAMPOS BONFIM E SILVA· OAB MG 099822· CPF 025.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 072321· CPF 004.***.***-95

Reu:

RAFAEL CAMPOS BONFIM E SILVA· OAB MG 99822· CPF 025.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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