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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO NUNES MOREIRACPF

Reu

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

EUDE DA SILVA CARVALHO· OAB BA 071900

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 011713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 24.428,16

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

MARILIA DIOZ ORIONE· OAB MT 26558· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 24.428,16

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DIOZ ORIONE· OAB MT 26558· CPF 013.***.***-23

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

MARILIA DIOZ ORIONE· OAB MT 26558· CPF 013.***.***-23

Reu:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

MARILIA DIOZ ORIONE· OAB MT 26558· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1014266-68.2020.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (16/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

MARILIA DIOZ ORIONE· OAB MT 26558· CPF 013.***.***-23

Reu:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

MARILIA DIOZ ORIONE· OAB MT 26558· CPF 013.***.***-23

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

MARILIA DIOZ ORIONE· OAB MT 26558· CPF 013.***.***-23

Reu:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

MARILIA DIOZ ORIONE· OAB MT 26558· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793

Autor:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Autor:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Autor:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Autor:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793· CPF 029.***.***-97

Reu:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Reu:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Reu:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030396-13.2019.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE QUERINO DE MOURA - DF44949, VIVIANE SILVA TELES CHAVES - DF50863 e JULIANA SAMPAIO CANDIDO - DF46793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO... (14/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Autor:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Autor:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793· CPF 029.***.***-97

Reu:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Reu:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Reu:

JULIANA SAMPAIO CANDIDO· OAB DF 46793· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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