LUIZ FERNANDO DE CARVALHO — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHOCPF

NEIN DOS SANTOS

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 6 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHOCPF

NEIM DOS SANTOS

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 6 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

NEIM DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

NEIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891

Reu:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

NEIN DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Reu:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

NEIN DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Reu:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

NEIN DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Reu:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

NEIN DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Reu:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

KELLY DE OLIVEIRA

Outros

GIOVANNI NEVES FINOTE· OAB MG 96933· CPF 957.***.***-87

SERGIO REINALDO DA ROCHA· OAB MG 97365· CPF 281.***.***-53

RAPHAEL TAMBASCO COSTA· OAB MG 121844

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

KELLY DE OLIVEIRA

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

SERGIO REINALDO DA ROCHA· OAB MG 97365· CPF 281.***.***-53

Reu:

GIOVANNI NEVES FINOTE· OAB MG 96933· CPF 957.***.***-87

Reu:

RAPHAEL TAMBASCO COSTA· OAB MG 121844

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

01/07/1991

Distribuição

06/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

Reu

ESPÓLIO DE ANTÔNIO AVELAR CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

SANTOS BATISTA AMORIM· OAB MG 40380· CPF 161.***.***-78

Reu:

SANTOS BATISTA AMORIM· OAB MG 40380· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Recebimento (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO PECUARIA LIMA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE CARVALHO

ELIZABETH MARIA DE CARVALHO SOARESCPF

MARIA HELENA CARVALHO DE GOESCPF

IZILDINHA APARECIDA DE CARVALHO DANTAS

JANETE PEDRINA DE CARVALHO PAESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 469752· CPF 470.***.***-07

Autor:

JOÃO RICARDO NAHLOUS FERREIRA LEITE· OAB SP 377853· CPF 370.***.***-08

Autor:

MATEUS ANDRADE AMOROSO· OAB SP 400204· CPF 431.***.***-50

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA· OAB SP 137817· CPF 122.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LENIZA MARIA DE CARVALHO· OAB RJ 082774· CPF 495.***.***-72

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5162291-92.2025.4.02.9666/TRF (LENIZA MARIA DE CARVALHO) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

Reu

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LENIZA MARIA DE CARVALHO· OAB RJ 082774· CPF 495.***.***-72

Reu:

LENIZA MARIA DE CARVALHO· OAB RJ 082774· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010529-18.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ADVOGADO(A): LENIZA MARIA DE CARVALHO (OAB RJ082774) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição. Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

Reu

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LENIZA MARIA DE CARVALHO· OAB RJ 082774· CPF 495.***.***-72

Reu:

LENIZA MARIA DE CARVALHO· OAB RJ 082774· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010529-18.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ADVOGADO(A): LENIZA MARIA DE CARVALHO (OAB RJ082774) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição. Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 22.880,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHOCPF

MICHELE RICARDOCPF

DAISY RICARDO DE CARVALHOCPF

JAMILE RICARDO DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO VIEIRA RODRIGUES· OAB SP 116552· CPF 035.***.***-32

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 131863· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILE RICARDO DE CARVALHO em 19/05/2022 23:59. (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO VIEIRA RODRIGUES· OAB SP 116552· CPF 035.***.***-32

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 131863· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Definitivo (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

IVAN TOHME BANNOUT· OAB SP 208236· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Servidores InativosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANNA RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO JOAQUIM BERNARDO

ARINO SANTOS JUNIORCPF

CARMELITA SILVA TREGACPF

CARMEN DIAS DA VEIGACPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010117-19.2009.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: RAMON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: REGINA RODRIGUES DA SILVA FILES... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANNA RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO JOAQUIM BERNARDO

ARINO SANTOS JUNIORCPF

CARMELITA SILVA TREGACPF

CARMEN DIAS DA VEIGACPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010117-19.2009.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: RAMON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: REGINA RODRIGUES DA SILVA FILES... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE VASCONCELOS SERPACPF

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Autor:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO· OAB MT 14147· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIZA MARA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL JULIO PEDROSO NETOCPF

Advogados

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Outros

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA MARA DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal