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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUIZ FERNANDO DE FREITAS

LUIS FERNANDO DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 19.553,75

Autor

LAERCIO LIMA SILVACPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE FREITAS

ANA IRIA BORK DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

IVANI FLORIANO FRARE ASSIS· OAB PR 11337· CPF 462.***.***-04

Autor:

DEBORAH REGINA GOMES· OAB PR 78532· CPF 045.***.***-55

Reu:

ANA IRIA BORK DE FREITAS· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUCIANO DE FREITAS· CPF 632.***.***-87

Reu:

MARIA IZABEL DE FREITAS· CPF 873.***.***-34

Reu:

MARIA LUIZA DE FREITAS DE CAMARGO· CPF 492.***.***-04

Reu:

IVANI FLORIANO FRARE ASSIS· OAB PR 11337· CPF 462.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

02/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANA ROSA NASCIMENTO· OAB SP 130121· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANA ROSA NASCIMENTO· OAB SP 130121· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 24.000,00

Autor

EDUARDO HERMES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 24.000,00

Autor

EDUARDO HERMES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA SACRAMENTA

Reu

DAVID WELLINGTON DA SILVA RAMOSCPF

Outros

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID WELLINGTON DA SILVA RAMOS

Reu

SECCIONAL DA SACRAMENTA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEILA ROBERTA PALHETA MARTINSCPF

Reu

ERICK PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

WENDELL CARLOS MORAES COSTACPF

Advogados

Autor:

SUENA CARVALHO MOURÃO· OAB PA 10472· CPF 617.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM· OAB PA 10175· CPF 368.***.***-20

Autor:

RENAN CONCEICAO BONFIM· OAB PA 28798· CPF 018.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Reu:

FABIO BARROSO FELICIO DA SILVA· OAB PA 27738· CPF 658.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WENDELL CARLOS MORAES COSTACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO BARROSO FELICIO DA SILVA· OAB PA 27738· CPF 658.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Reu:

RENAN CONCEICAO BONFIM· OAB PA 28798· CPF 018.***.***-70

Reu:

FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM· OAB PA 10175· CPF 368.***.***-20

Reu:

SUENA CARVALHO MOURÃO· OAB PA 10472· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 2.879,98

Autor

DELMA LUCAS RODRIGUESCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTA VALLADARES SILVA· OAB RJ 138138

Reu:

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA· OAB PA 15403· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.879,98

Autor

DELMA LUCAS RODRIGUESCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Reu:

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA· OAB PA 15403· CPF 697.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTA VALLADARES SILVA· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIOLA DA SILVA FURTADOCPF

Reu

COSMO SANTOS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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