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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA

VINICYUS COSTA GUIMARAESCPF

Reu

ALESANDRA ALVES NASCIMENTOCPF

BRUNO DE JESUS BARRETO

LUCAS BARRETO DE OLIVEIRA

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

NILDA SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VINICYUS COSTA GUIMARAES Advogado(s): MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (OAB:BA22947) EXECUTADO: NILDA SANTOS BARRETO e outros (3) Advogado(s): ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (OAB:BA40288) DESPACHO A tentativa de bloqueio via SISBAJUD restou infrutífera, conforme certidão retro, posto que só fora localizada quantia irrisória; O RENAJUD também resultou negativo, eis que nenhum veíc... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 36.558,07

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 36.558,07

Autor

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO· OAB DF 32482· CPF 001.***.***-48

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 36.558,07

Autor

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJOCPF

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO· OAB DF 32482· CPF 001.***.***-48

Autor:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Reu:

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO· OAB DF 32482· CPF 001.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO· OAB DF 32482· CPF 001.***.***-48

Autor:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Reu:

THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO· OAB DF 32482· CPF 001.***.***-48

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721415-57.2022.8.07.0001. AUTOR: THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO REU: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça destina-se à parte que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, nos termos do art. 98 do CPC. No caso, os documentos apresentados pelo autor, em especial as declarações de imposto de renda e os comprovantes de... (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 121.657,04

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB MG 187624· CPF 124.***.***-90

Autor:

IGOR CAMPOS PEREIRA· OAB MG 184060· CPF 115.***.***-12

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB GO 315249

Autor:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB GO 187624

Autor:

IGOR CAMPOS PEREIRA· OAB GO 184060

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB GO 315249

Reu:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB GO 187624

Reu:

IGOR CAMPOS PEREIRA· OAB GO 184060

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Processo N.º: 5018723-26.2025.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO P/ CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECL... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB MG 187624· CPF 124.***.***-90

Autor:

IGOR CAMPOS PEREIRA· OAB MG 184060· CPF 115.***.***-12

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB GO 315249

Autor:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB GO 187624

Autor:

IGOR CAMPOS PEREIRA· OAB GO 184060

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB GO 315249

Reu:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB GO 187624

Reu:

IGOR CAMPOS PEREIRA· OAB GO 184060

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDWIRGES APARECIDA DE MOURACPF

MARIA DE LOURDES DIASCPF

NEMESIO RIBEIRO DE MOURACPF

ONOFRA RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Autor:

ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL· OAB MG 103362

Reu:

EDUARDO DINIZ· OAB MG 77865

Reu:

ANTONIO CARLOS FONSECA BORGES· OAB MG 85824

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDWIRGES APARECIDA DE MOURACPF

MARIA DE LOURDES DIASCPF

NEMESIO RIBEIRO DE MOURACPF

ONOFRA RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Autor:

ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL· OAB MG 103362

Reu:

EDUARDO DINIZ· OAB MG 77865

Reu:

ANTONIO CARLOS FONSECA BORGES· OAB MG 85824

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Edital. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SILVIO LUIZ BATISTACPF

Reu

HUGO DOMINGOS SCAVAZZACPF

CELMA MARQUES BORGESCPF

MARCOS MARCELO DA SILVA MARQUESCPF

Outros

RAFAEL COELHO PENIDO· OAB MG 37408· CPF 288.***.***-10

MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA· OAB MG 193247· CPF 014.***.***-09

ADRIANA LARA SOARES· OAB MG 25169

CONSUELO APARECIDA DE SOUZA· OAB MG 82828· CPF 755.***.***-34

MARCOS HENRIQUE SILVEIRA· OAB MG 51468· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ BATISTACPF

Reu

MARCOS MARCELO DA SILVA MARQUESCPF

CELMA MARQUES BORGESCPF

HUGO DOMINGOS SCAVAZZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ BATISTACPF

Reu

CELMA MARQUES BORGESCPF

HUGO DOMINGOS SCAVAZZACPF

MARCOS MARCELO DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVEIRA· OAB MG 51468

Autor:

MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA· OAB MG 193247

Reu:

CONSUELO APARECIDA DE SOUZA

Reu:

ARNALDO JOSE BISINOTO

Último movimento: Juntada de documento (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ BATISTACPF

Reu

MARCOS MARCELO DA SILVA MARQUESCPF

HUGO DOMINGOS SCAVAZZACPF

CELMA MARQUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA· OAB MG 193247

Autor:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVEIRA· OAB MG 51468

Reu:

CONSUELO APARECIDA DE SOUZA

Reu:

ARNALDO JOSE BISINOTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ BATISTACPF

Reu

HUGO DOMINGOS SCAVAZZACPF

MARCOS MARCELO DA SILVA MARQUESCPF

CELMA MARQUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVEIRA· OAB MG 51468

Autor:

MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA· OAB MG 193247

Reu:

ARNALDO JOSE BISINOTO

Reu:

CONSUELO APARECIDA DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MAROMBA· OAB MG 113115· CPF 060.***.***-41

Autor:

MARCOS HELENO PEREIRA· CPF 516.***.***-68

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MAROMBA· OAB MG 113115

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Reu

RUAN PABLO DE ASSIS COLI

Advogados

Autor:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

Autor:

SILVIA MARIA MACHADO· OAB MG 84364

Autor:

JOSE VELOSO MEDRADO· OAB MG 43902

Autor:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Outros

RAFAEL COELHO PENIDO· OAB MG 37408· CPF 288.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 AUTOR: RUAN PABLO DE ASSIS COLI; RÉU: COPASA MG COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Intimação das partes acerca da juntada de acordão. . Adv - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, FREDERICO FOUREAUX FREITAS, JOSE VELOSO MEDRADO, ADLEI DUARTE DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Co... (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAMUEL ARAUJO DOS SANTOS

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

ARNALDO FREIRE DOS REIS

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA· CPF 024.***.***-77

Outros

LARISSA DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 85

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNALDO FREIRE DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA· OAB GO 48740· CPF 024.***.***-77

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 85

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 126680

Autor:

POLLYANNE REGINA DE OLIVEIRA· OAB MG 136505

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

NEY CAMPOS ADVOGADOS· OAB MG 2285

Autor:

DANIELLE CRISTINNY DA SILVA RAMOS· OAB MG 223992

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 126680

Reu:

POLLYANNE REGINA DE OLIVEIRA· OAB MG 136505

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

NEY CAMPOS ADVOGADOS· OAB MG 2285

Reu:

DANIELLE CRISTINNY DA SILVA RAMOS· OAB MG 223992

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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