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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PIRESCPF

APARECIDA DE FATIMA BRAMBILA PIRESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS LIBANO· OAB SP 098146· CPF 030.***.***-69

Autor:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Autor:

PEDRO LUIS ELIAS· OAB SP 296190· CPF 110.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS PIRESCPF

APARECIDA DE FATIMA BRAMBILA PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS PIRESCPF

APARECIDA DE FATIMA BRAMBILA PIRESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 3 REGIAO

Reu:

PEDRO LUIS ELIAS· OAB SP 296190· CPF 110.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Reu:

JOÃO CARLOS LIBANO· OAB SP 098146· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Concessão / Permissão / AutorizaçãoBusca e Apreensão

Ajuizamento

26/09/2002

Distribuição

26/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDSON CÂNDIDO DE SOUZA

Reu

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE

SIMONE EUGÊNIA FÁTIMA DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB GO 16611· CPF 109.***.***-78

Reu:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB GO 16611· CPF 109.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL BUSCA E APREENSÃO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 REQUERENTE: EUDSON CÂNDIDO DE SOUZA; REQUERIDO: MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 06/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 30.000,00. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ FERNANDO MELEGARI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter mer... (10/07/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 435.000,00

Autor

VLADEMIR TORQUATOCPF

ELISANGELA RAMOSCPF

LEONOLDES FRIGOTTOCPF

CARLI SOUZACPF

ELVIS TARCISIO MARQUESCPF

Reu

JEFFERSON LOPESCPF

ROSEMEIRE LOPES ALBANOCPF

ANDREA MARIA ALBUQUERQUE DE MELLO LOPESCPF

EDITE TORQUATOCPF

EVANETE ASSINICPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EZIO EMIR GRACHER· OAB SC 010842· CPF 683.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA DE MELLO LOPES· CPF 369.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIS ELIAS· CPF 110.***.***-90

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO· CPF 253.***.***-23

Reu:

ALAN AIRTON COLETTO· OAB SC 052997· CPF 848.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES TARRAFCPF

GUSTAVO KREMER ROMUALDOCPF

Reu

JOSE EDUARDO RIOS - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES TARRAF· OAB SP 194621· CPF 191.***.***-80

Reu:

ANTONIO VALDIR FONSATTI· OAB SP 127890· CPF 126.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO VIACAO OURINHOS ASSIS LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE ASSIS LTDA - MECNPJ

VIACAO CARIMAN LTDA - EPPCNPJ

EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR DE OURINHOS LTDACNPJ

AVOA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Outros

VALESCA LIRA DE SANTANA· OAB RS 91408· CPF 010.***.***-40

DIEGO ZAFFARI GALDINO DA SILVA· OAB RS 65289· CPF 985.***.***-72

LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 112012· CPF 022.***.***-20

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820

ANA LUIZA POLETINE PEROBELI· OAB SP 395658· CPF 039.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA ANDREA DE SOUZACPF

SUELI CORREA DE SOUZACPF

FRANKS EDUARDO DE SOUZACPF

ALEXANDRE HENRYLI DE SOUZACPF

Reu

PEDRO MARABINI NETOCPF

KAREN ALIRA ROSA MELEGARICPF

CELSO VITA ROSA JUNIORCPF

LAURA MARIA CORREA ROSACPF

LUCIO CARLOS BERTOLLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA· OAB SP 117403· CPF 137.***.***-03

Reu:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Reu:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA WILMA ALVIM BACCHICPF

Reu

MARTA CARRARA MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Autor:

JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA· OAB SP 171935

Autor:

FÁBIO MOIA TEIXEIRA· OAB SP 159458· CPF 120.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Reu:

JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA· OAB SP 171935

Reu:

FÁBIO MOIA TEIXEIRA· OAB SP 159458· CPF 120.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005981-96.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005981) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Maria Wilma Alvim Bacchi - Marta Carrara Moraes - Retornem os autos ao arquivo geral. Intime-se. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP) (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 19.678,68

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NILCE MARIA LEIRIAO DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MELEGARI· OAB SP 143895· CPF 109.***.***-78

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 5/2022 (1a. Vara) (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 4.720,00

Autor

FERNANDO BRITO MELEGARICPF

ANA GRACIELA DE ARAUJO MELEGARICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO DA SILVA· OAB SP 243810· CPF 218.***.***-01

Autor:

MARIA DE FÁTIMA NAZARE LEITE· OAB SP 133890· CPF 005.***.***-90

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 4.720,00

Autor

ANA GRACIELA DE ARAUJO MELEGARICPF

FERNANDO BRITO MELEGARICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA NAZARE LEITE· OAB SP 133890· CPF 005.***.***-90

Autor:

RAFAEL GUSTAVO DA SILVA· OAB SP 243810· CPF 218.***.***-01

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/02/2022)

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