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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTACPF

DENISE MELLO COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A.

TEGRA INCORPORADORA S/A.

Reu

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA

DENISE MELLO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MELLO COSTA

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA

Reu

MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A.

TEGRA INCORPORADORA S/A.

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Autor:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0041719-19.2017.8.19.0209 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (02/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MELLO COSTA

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA

Reu

BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104· CPF 831.***.***-72

Autor:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104· CPF 831.***.***-72

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 166.114,70

Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTACPF

DENISE MELLO COSTACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Outros

DR(A). PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

DENISE MELLO COSTACPF

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA

DENISE MELLO COSTA

Reu

BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

SucessõesProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

26/02/1991

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA RIBEIRO DA COSTA

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA COSTA

VINICIUS DA COSTA RIBASCPF

Reu

LUIZ CARLOS DA COSTA

Advogados

Autor:

JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR· OAB MG 261

Autor:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Autor:

BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Autor:

JULIA CEZARIO TORRES ALVES· OAB MG 39836

Autor:

VILMA CORDEIRO DE AQUINO· OAB MG 20863· CPF 117.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR· OAB MG 261

Reu:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Reu:

BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Reu:

JULIA CEZARIO TORRES ALVES· OAB MG 39836

Reu:

VILMA CORDEIRO DE AQUINO· OAB MG 20863· CPF 117.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (14/07/2023)

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