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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 22.285,31

Autor

ESPOLIO DE LUIZ FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840088/SP (2025/0005277-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ FERREIRA REPRESENTADO POR: APPARECIDA FERREIRA ADVOGADO: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES - SP137816 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADO: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 22.285,31

Autor

LUIZ FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Reu:

CELSO TARCISIO BARCELLI· CPF 269.***.***-37

Último movimento: Prazo (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Reu:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Reu:

CELSO TARCISIO BARCELLI· CPF 269.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Reu:

CELSO TARCISIO BARCELLI· CPF 269.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 22.285,31

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO TARCISIO BARCELLI· CPF 269.***.***-37

Reu:

CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Autor:

CELSO TARCISIO BARCELLI· OAB SP 299185

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Reu:

CELSO TARCISIO BARCELLI· OAB SP 299185

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Ferreira (Espólio) - Apelado: Município de Sorocaba - Nº 1029683-83.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Vistos em devolução. Às fls. 1295-6, o REsp interposto às fls. 1196-1212 foi inadmitido, o que gerou agravo em recurso especial às fls. 1299-1308. Às fls. 1327-8, o Col. Supe... (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDREA FERREIRACPF

ANDREIA FERREIRA

LUIZ FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ FERREIRA

LUIZ GUSTAVO FERREIRA

Advogados

Autor:

POLLYANA OLIVEIRA MELO· OAB MG 897

Reu:

POLLYANA OLIVEIRA MELO· OAB MG 897

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ FERREIRA

LUIZ GUSTAVO FERREIRA

Advogados

Autor:

POLLYANA OLIVEIRA MELO· OAB MG 897

Reu:

POLLYANA OLIVEIRA MELO· OAB MG 897

Último movimento: Documento (Certidão) (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 16.272,00

Autor

JOSEFINA DE LIMA FRANCISCOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.687,92

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO MIOTO em 03/03/2026 23:59 (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

ESPÓLIO DE RONALDO MIOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO MIOTO

Reu

LUIZ FERREIRA

ROSA ZOBOLI XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ALIETE RIGHI BERWIG· OAB MT 7214· CPF 823.***.***-59

Reu:

ALIETE RIGHI BERWIG· OAB MT 7214· CPF 823.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Exequente: CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME e outros Executado: ROSA ZOBOLI XAVIER e outros Processo nº 0001406-86.2008.8.11.0101 Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME em face de ROSA ZOBOLI XAVIER. É o relatório. Decido. Com relação ao pedido de inscrição no Sistema SNIP... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Autor:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Autor:

WARRINGTON BERNARD RONDON DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WARRINGTON BERNARD RONDON DIAS· OAB MT 14974· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA

Advogados

Autor:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Autor:

WARRINGTON BERNARD RONDON DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WARRINGTON BERNARD RONDON DIAS· OAB MT 14974· CPF 010.***.***-71

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035554-61.2021.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ FERREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Numero do Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte credora, devidamente intimada, não se manifestou nos autos. Sendo assim, ARQUIVE-SE, mediante as cautelas de estilo, sem prejuízo do desarquivamento, acaso requerido. Cumpra-se. Cuiabá, data reg... (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA

Advogados

Autor:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Autor:

WARRINGTON BERNARD RONDON DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WARRINGTON BERNARD RONDON DIAS· OAB MT 14974· CPF 010.***.***-71

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

LUIZ FERREIRA

Advogados

Autor:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 06/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

LUIZ FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALEIXO CORREA em 07/05/2024 23:59. (12/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 1.627,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.627,00

Autor

MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

SAVIO GIORDANO VELOSO IGREJACPF

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTACPF

LUIZ FERREIRA

MARIA CLAUDILENE DE CARVALHO

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 31.986,11

Autor

LUIZ FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Autor:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Autor:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Reu:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Reu:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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