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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERREIRA ALVES

LUIZ FERREIRA ALVES

Reu

RMS ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Autor:

FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

JERUSA ROCHA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 15225· CPF 849.***.***-34

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

JESSE DINIZ DANTAS· OAB RN 17107· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Publicado Despacho em 02/03/2026. Documento: 193796871 (02/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERREIRA ALVES

Reu

RMS ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Reu:

JESSE DINIZ DANTAS· OAB RN 17107· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Administração judicialEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 38305· CPF 023.***.***-03

Reu:

GABRIELA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 38305· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 52.260,46

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

LUIZ FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (26/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 049059· CPF 007.***.***-03

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 038025· CPF 049.***.***-09

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 049059· CPF 007.***.***-03

Reu:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 038025· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 049059· CPF 007.***.***-03

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 038025· CPF 049.***.***-09

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 049059· CPF 007.***.***-03

Reu:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 038025· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 38025· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 038025· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 049059· CPF 007.***.***-03

Reu:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 38025· CPF 049.***.***-09

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Reu:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 038025· CPF 049.***.***-09

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 049059· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

MARCOS CRAMER DA SILVACPF

ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRACPF

JOAO LUIZ FERREIRA ALVESCPF

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 22998· CPF 958.***.***-91

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETOCPF

FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRACPF

JOAO LUIZ FERREIRA ALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO, CEARA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO

Advogados

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 38025· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 38025· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 51.800,00

Autor

NEURIVAN DINIZ FIRMINOCPF

Reu

HEITOR SAMPAIO NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB CE 39198· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199117826 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

HEITOR SAMPAIO NETO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Autor:

DAVID GIFFONI NOBREGA· OAB CE 52155· CPF 057.***.***-95

Autor:

JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB CE 39198· CPF 008.***.***-77

Reu:

JOÃO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Reu:

DAVID GIFFONI NOBREGA· OAB CE 52155· CPF 057.***.***-95

Reu:

JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB CE 39198· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGM INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

JOÃO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOÃO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 3000780-34.2025.8.06.0012 Compulsando os autos, verifico que a parte autora promoveu a juntada de novo documento após o encerramento da instrução processual. Diante disso, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença.... (24/04/2026)

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