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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA NETO

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501· CPF 422.***.***-15

Autor:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Reu:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501· CPF 422.***.***-15

Reu:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC), ADV: BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA (OAB 6034/AC), ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC) - Processo 0701722-86.2021.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - RECLAMANTE: Luiz Ferreira Neto - RECLAMADO: Estado do Acre - Despacho Em face da certidão supra, intime-se a Dra. Brenda Vasconcelos da Fonseca para tomar... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA NETO

Reu

LUIZ FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA NETO

Reu

LUIZ FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 209.429,21

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Documento (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA ROSIMERE TORRES MARCOLINOCPF

Reu

THALIA SUZANY MAIA DOS SANTOS

LUIZ FERREIRA NETO

ZITA MARIA DA SILVA FERREIRA

Outros

PEDRO MARTINS DA SILVA NETO· OAB RN 2672· CPF 405.***.***-34

DAVI DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 15004· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2023. (03/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 4.200,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

OTACILIO DE SOUZACPF

CLARO FERREIRA DOS SANTOS

MERCEDES VILALAO DOS SANTOSCPF

BENEDITO RAMOS DE MORAIS

VERA MONICA TEIXEIRA FERREIRA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON· OAB SP 408257· CPF 006.***.***-16

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO· OAB SP 466798· CPF 215.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: LUIZ FERREIRA NETO Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS - SP416517 IMPETRADO: CHEFE GERENTE EXECUTIVO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do trânsito em julgado. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000102-13.2021.4.03.6100 (08/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA NETOCPF

GIZA KELLY BARROS PAULOCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA NETO· OAB PE 36553· CPF 087.***.***-70

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VINICIUS ACCIOLY LEAL DE MELOCPF

Reu

JOSE FREIRE DA SILVA FILHO

OCUPANTES DESCONHECIDOS

RAFAEL FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA NETO· OAB PE 36553· CPF 087.***.***-70

Autor:

VILCSON DA COSTA RAMOS MIRANDA· OAB PB 30945· CPF 095.***.***-92

Reu:

BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES· OAB PB 17263· CPF 077.***.***-51

Reu:

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA· OAB PB 16379· CPF 068.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 231.540,02

Autor

MARIA CRISTINA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

WALDSON ANTONIO SILVACPF

Outros

MERALDO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 62119· CPF 093.***.***-02

ANTONIO LUIZ FERREIRA NETO· OAB PE 36553· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DJAILTON JOÃO DE MELO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EMMANUEL DE MOURA LIMACPF

Reu

FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DEBORA MILENA BEZERRA NOGUEIRA· CPF 085.***.***-71

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA NETO· OAB PE 36553· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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