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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 85.706,36

Autor

ANDRESSA SILVA ROCHACPF

HELENA SOUZA ALEXANDRECPF

LUCIENE DE SOUZA ANDRADECPF

PAULO EDUARDO DA ROCHACPF

Reu

RUBENS GIORDANI RODRIGUES ELIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SILVA ROCHA· OAB MS 17486· CPF 032.***.***-70

Autor:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MS 22714· CPF 057.***.***-07

Reu:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Reu:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Reu:

WALDIR FERNANDES· OAB MS 12051· CPF 073.***.***-72

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA SILVA ROCHA

PAULO EDUARDO DA ROCHA

Reu

RUBENS GIORDANI RODRIGUES ELIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Autor:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Autor:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Autor:

ANDRESSA SILVA ROCHA· OAB MS 17486· CPF 032.***.***-70

Autor:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MS 22714· CPF 057.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Reu:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Reu:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Reu:

ANDRESSA SILVA ROCHA· OAB MS 17486· CPF 032.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MS 22714· CPF 057.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção aos princípios da boa-fé e da cooperação, INTIME-SE o executado para que informe para quem as armas foram transferidas, em 05 dias. Após DÊ-SE vista ao exequente. (25/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto qualificadoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLáVIO CARDEAL GUTIERREZCPF

Advogados

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

JOSÉ NELSON DE CARVALHO LOPES· OAB MS 7564· CPF 489.***.***-15

Reu:

RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO· OAB MS 10317· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO CARDEAL GUTIERREZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO CARDEAL GUTIERREZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 194.945,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 194.945,60

Autor

MARIA APARECIDA SILVA SANTOSCPF

MESSIAS GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

FLáVIO CARDEAL GUTIERREZCPF

Advogados

Autor:

ABILIO JUNIOR VANELI· OAB MS 12327· CPF 919.***.***-53

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SILVA SANTOS

MESSIAS GUEDES DOS SANTOS

Reu

FLáVIO CARDEAL GUTIERREZCPF

Advogados

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Autor:

ABILIO JUNIOR VANELI· OAB MS 12327· CPF 919.***.***-53

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

ABILIO JUNIOR VANELI· OAB MS 12327· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SILVA SANTOS

MESSIAS GUEDES DOS SANTOS

Reu

FLáVIO CARDEAL GUTIERREZCPF

Advogados

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Autor:

ABILIO JUNIOR VANELI· OAB MS 12327· CPF 919.***.***-53

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

ABILIO JUNIOR VANELI· OAB MS 12327· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Abilio Junior Vaneli (OAB 12327/MS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS) Processo 0801454-41.2020.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Silva Santos, Messias Guedes dos Santos - Reqdo: Flávio Cardeal Gutierrez - Fica a parte intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. (14/04/2025)

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