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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO PECCICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 349257· CPF 368.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE FRANCISCO PECCI Advogado do(a) RECORRIDO: GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO - SP349257-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo em vista o julgamento do Tema 1.031 pelo STJ, determino a reativação do feito. Aguarde-se oportuna inclusão em pauta de julgamento. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais S... (10/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO PECCICPF

Advogados

Reu:

GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 349257· CPF 368.***.***-92

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso; outros motivos) (16/10/2018)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 4.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007543-95.2006.4.01.4101. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUIZ PECCIN DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 84829045. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita e... (19/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LUIZ PECCINCPF

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ PECCIN

Advogados

Reu:

CLEBER FAUSTINO DE SOUZA· OAB RO 1743· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/07/2017)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (22/07/2026)

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