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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FRANCISCO PINTO

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos a... (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FRANCISCO PINTO

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Documento (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA SIRIUBACNPJ

Reu

EWS PARTCIPACOES LTDA.CNPJ

ARIANE RIZATO RIGUETTI PINTOCPF

LUIZ FRANCISCO RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DE ARAUJO LORENA· OAB SP 124349· CPF 094.***.***-51

Reu:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL· OAB SP 221984· CPF 214.***.***-27

Reu:

CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 272619· CPF 339.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA SIRIUBACNPJ

Reu

ARIANE RIZATO RIGUETTI PINTOCPF

EWS PARTCIPACOES LTDA.CNPJ

LUIZ FRANCISCO RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DE ARAUJO LORENA· OAB SP 124349· CPF 094.***.***-51

Reu:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL· OAB SP 221984· CPF 214.***.***-27

Reu:

CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 272619· CPF 339.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAIL ALVES DE QUEIROZ MOSTACHIOCPF

ANTONIO BENEDICTO LAZARO DE PINACPF

ANTONIO SANTINELLOCPF

APARECIDA DEL RIO PINOTICPF

CELIA REGINA CHIACHIO EGEACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ESTULANO VIEIRA· OAB SP 391078· CPF 430.***.***-31

Autor:

BEATRIZ AMORIM BERTACINI· OAB SP 398392· CPF 419.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1039226-52.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalmira Barco Ianes de Toledo - - Sueli Regina Lui - - Neuza Maria da Silva Juliano - - Magda Bittar - - Lumena Maria Perez Farah - - Luiz Francisco Pinto - - Tânia Maria do Carmo Plotegher - - Celia Regina Chiachio Egea - - Aparecida D... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 7.968,06

Autor

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO PINTO FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

CINTIA PEDROSA GOMES· OAB RJ 161292· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FRANCISCO PINTO FREITASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA· OAB RJ 144763· CPF 054.***.***-45

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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