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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANKLIN BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Reu:

AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10789· CPF 416.***.***-87

Reu:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Reu:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANKLIN BARBOSA

Advogados

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Reu:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Reu:

AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10789· CPF 416.***.***-87

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINERACAO PARAGOMINAS S.A.CNPJ

Reu

MANIFESTANTES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

FRANK CARLOS LIMA CARNEIRO

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

FRANKLIN BARBOSA

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO PARAGOMINAS S.A. em 27/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

Reu

FRANK CARLOS LIMA CARNEIROCPF

FRANKLIN BARBOSA

MANIFESTANTES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801217-78.2022.8.14.0076. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Castanhal DESPACHO Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0827821-08.2025.8.14.0000, a qual determinou a permanência dos autos na Vara Única da Comarca de Acará até o julgamento do mérito do referido recurso, determino a imediata devolução dos autos àquela Vara. Cumpra-se. Castanhal, data registrada n... (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANKLIN BARBOSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

MINERACAO PARAGOMINAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

Advogados

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEDICLA VIEIRA BARBOSACPF

STARLING FRANCA ADVOGADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA· OAB DF 020252· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 09/09/2025 (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 98.302,20

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Reu

WALFRAN FRANKLIN BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRAN FRANKLIM BARBOSA

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 3.768,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALFRAN FRANKLIN BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RAQUEL FELIPE EL-MOKDISI IVANTES· OAB RJ 183383· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2025)

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