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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS APARECIDO DONACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS BRAGA DE MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE DE CASTRO CAMARA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO DONIZETI BARBOSA· OAB SP 84610· CPF 876.***.***-78

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIR ANDRE BRITO DE OLIVEIRA

HENRIQUE DE SOUZA CRISTOFANI

ETIENE CRIS ROCHA DA SILVACPF

FLAVIO ROBERTO DA SILVA GUIMARAES

FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA DONA

+ 8 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDER DE ALMEIDA RAMOS· OAB SP 443191· CPF 437.***.***-33

Autor:

PAULO DE TARSO LEITE DE ALMEIDA PRADO· CPF 023.***.***-11

Autor:

ERIKA APOLINARIO

Autor:

MARCO AURELIO ANIBAL LOPES RIBEIRO· OAB SP 241439· CPF 264.***.***-06

Autor:

IDALICE SPINELI· OAB SP 365014· CPF 063.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIOS PEREIRA ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 397432· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIOS PEREIRA ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 397432· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502085912021826053620250206085916 (06/02/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

VINICIOS PEREIRA ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

IGOR OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 397432· CPF 402.***.***-35

Reu:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 397432· CPF 402.***.***-35

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (18/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 124.300,00

Autor

ALESSANDRA CANTUARIA DE SOUZACPF

Reu

VINICIUS RODRIGUES OLIVEIRACPF

AMANDA LINHARES PIRES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES· OAB SP 273485· CPF 362.***.***-94

Autor:

BÁRBARA CHIARATTI QUEIROZ· OAB SP 473648· CPF 456.***.***-73

Autor:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES· OAB SP 235827· CPF 212.***.***-35

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· CPF 197.***.***-63

Reu:

CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES· OAB SP 273485· CPF 362.***.***-94

Outros

SIMONE MACHADO FEREIRA GAINO· OAB SP 156500

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA LINHARES PIRES GONCALVESCPF

VINICIUS RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRA CANTUARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Autor:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· CPF 197.***.***-63

Reu:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES· OAB SP 235827· CPF 212.***.***-35

Reu:

CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES· OAB SP 273485· CPF 362.***.***-94

Reu:

BÁRBARA CHIARATTI QUEIROZ· OAB SP 473648· CPF 456.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 124.300,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES OLIVEIRACPF

AMANDA LINHARES PIRES GONCALVESCPF

Reu

ALESSANDRA CANTUARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Autor:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· CPF 197.***.***-63

Reu:

BÁRBARA CHIARATTI QUEIROZ· OAB SP 473648· CPF 456.***.***-73

Reu:

CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES· OAB SP 273485· CPF 362.***.***-94

Reu:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES· OAB SP 235827· CPF 212.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 128.472,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA LINHARES PIRES GONCALVESCPF

VINICIUS RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Autor:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 128.472,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES OLIVEIRACPF

AMANDA LINHARES PIRES GONCALVESCPF

Reu

HILLARY REBECA BINTECOURT DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Autor:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· CPF 197.***.***-63

Reu:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES· OAB SP 235827· CPF 212.***.***-35

Reu:

BÁRBARA CHIARATTI QUEIROZ· OAB SP 473648· CPF 456.***.***-73

Reu:

CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES· OAB SP 273485· CPF 362.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO DE JESUS (AGRAVANTE)

3. RAPHAEL CASADO MENDES (INTERESSADO)

4. ADERBAL PORFIRIO DA SILVA NETO (CORRÉU)

5. DANIEL ROMEIRO CRUZ DOS SANTOS (CORRÉU)

6. RAPHAEL ALEXANDRE FELIX PAES COSTA (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

ROBSON DA SILVA PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 245748· CPF 281.***.***-89

Autor:

JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO· OAB SP 202624· CPF 288.***.***-40

Autor:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Autor:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS· OAB SP 223061· CPF 267.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 245748· CPF 281.***.***-89

Reu:

JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO· OAB SP 202624· CPF 288.***.***-40

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ADERBAL PORFIRIO DA SILVA NETO, RODRIGO MENEZES VIEIRA, DANIEL ROMEIRO CRUZ DOS SANTOS, ROBSON DA SILVA PATROCINIO, ANTONIO DE JESUS, RAPHAEL ALEXANDRE FELIX PAES COSTA, RAPHAEL CASADO MENDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ES... (14/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA

IRAILTON DE SOUZA SANTOS

JOSE ELIOMAR TABOSA

LUIZ EDUARDO DA SILVA SIMI

PEDRO DE CARVALHO LINS PONDE

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA· OAB BA 21906· CPF 136.***.***-96

Reu:

DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 38599· CPF 028.***.***-08

Reu:

RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA· CPF 311.***.***-07

Reu:

EDMILSON MARTINS DOS SANTOS· CPF 113.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Cleidson Natan Santos Do Nascimento Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Reu: Paulo Ricardo Da Silva Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Reu: Marco Aurelio Garcia Sesso Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Reu: Rogerio Machado Rodrigues Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Reu: Adelson Santos Mendes Advogado: Elenizia Santos Figueiredo Brito... (04/11/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

ANDRÉ CENEDESI· OAB SP 236717· CPF 258.***.***-09

Reu:

MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO· OAB SP 265690· CPF 301.***.***-88

Reu:

LAERTE ANGELO· OAB SP 297796· CPF 293.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO SOARES SANTOS

VINICIUS SENA MIGNELLA

DANIEL LIMA DO NASCIMENTO

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DENISE MELO SALAZAR· CPF 311.***.***-11

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Autor:

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA· OAB SP 271161· CPF 339.***.***-93

Autor:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Autor:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· OAB SP 156500· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2019)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO SOARES SANTOS

VINICIUS SENA MIGNELLA

DANIEL LIMA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA· OAB SP 271161· CPF 339.***.***-93

Autor:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Autor:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· OAB SP 156500· CPF 197.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2019)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUAN PEREIRA DA SILVACPF

VINICIUS SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRA MARIA DE LIMA GONÇALVES· OAB SP 472896· CPF 259.***.***-07

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· OAB SP 156500· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/05/2026)

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