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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 35.088,90

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 35.088,90

Autor

MARCOS GODOY SPINDOLACPF

FERNANDO CESAR SILVACPF

LUIZ GONZAGA DA ROCHACPF

Reu

LUIZ GONZAGA DA ROCHACPF

FERNANDO CESAR SILVACPF

MARCOS GODOY SPINDOLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2019)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CRIS VILLAGECNPJ

Reu

ALEXANDER NEVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB DF 68531· CPF 042.***.***-80

Autor:

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB DF 36525· CPF 029.***.***-67

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25384· CPF 432.***.***-34

Autor:

LUIZ GONZAGA DA ROCHA· OAB DF 14921· CPF 065.***.***-15

Reu:

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB DF 68531· CPF 042.***.***-80

Reu:

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB DF 36525· CPF 029.***.***-67

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25384· CPF 432.***.***-34

Reu:

LUIZ GONZAGA DA ROCHA· OAB DF 14921· CPF 065.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SOCHA PRIMOCPF

ITALIAN CARNES E ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA DA ROCHA· OAB DF 14921· CPF 065.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

10/01/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

ITALIAN CARNES E ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA DA ROCHA· OAB DF 14921· CPF 065.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIORCPF

Outros

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIORCPF

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES

Reu

JUIZ DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA

JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Reu

LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

IRAPUAN DA SILVA POLICARPO· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Dr. Victor Henrique Ribeiro Soares (OAB/DF 63.336). Paciente: Luiz Gonzaga da Rocha Júnior. Aut. Coatora: Juízo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0815739-45.2023.8.20.0000 Polo ativo LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR Advogado(s): VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN Advogado(s): Habeas... (02/02/2024)

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