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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VILSON SZYMANSKICPF

TARSO JOSE TRESCPF

PAULO JOSE SPAZZINICPF

MORIELE CAMILA FACIOLICPF

MARISA FATIMA SLAVIERO TRESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO· CPF 059.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE SCHNEIDER· CPF 766.***.***-15

Reu:

RENATO DE LEMOS· OAB RS 065971· CPF 817.***.***-34

Reu:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 028722· CPF 066.***.***-15

Reu:

ROMEU CLÁUDIO BERNARDI· OAB RS 070455· CPF 956.***.***-87

Reu:

DIRCEU ANTONIO LUCCA· CPF 304.***.***-72

Reu:

LUIS RONALDO FORTES DE BARCELLOS· CPF 775.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

IRENE MIOTTO· OAB SC 029947· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSO JOSE TRESCPF

MARISA FATIMA SLAVIERO TRESCPF

MARIA BERNARDETE ROMAN TRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 028722· CPF 066.***.***-15

Autor:

IRENE MIOTTO· OAB SC 029947· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO CANDIOTTO JUNIORCPF

DENI ANTONIO SPEROTTOCPF

EDIVAR SZYMANSKICPF

EDSON ROVERCPF

MARIA BERNARDETE ROMAN TRESCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO PIANA PILOTTO· OAB RS 050985· CPF 589.***.***-53

Autor:

LUIS RONALDO FORTES DE BARCELLOS· CPF 775.***.***-20

Autor:

HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN· OAB RS 090026· CPF 018.***.***-24

Autor:

RENATO DE LEMOS· OAB RS 065971· CPF 817.***.***-34

Autor:

ROMEU CLÁUDIO BERNARDI· OAB RS 070455· CPF 956.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU03 (21/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO PAULO CHIES DE CARVALHO (AGRAVANTE)

10. MARITANIA SLAVIERO TUSSI (CORRÉU)

11. FRANCIELE CARLA ZULIAN (CORRÉU)

12. ANA PAULA BORTOLOSSI VALMORBIDA (CORRÉU)

13. DIONE JOSE DE ALMEIDA (CORRÉU)

+ 9 outros

Reu

ITAMAR DA ROCHA

Advogados

Autor:

EDUARDO MAROZO ORTIGARA· OAB RS 36475· CPF 645.***.***-04

Autor:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 28722· CPF 066.***.***-15

Autor:

ROMEU CLÁUDIO BERNARDI· OAB RS 70455· CPF 956.***.***-87

Autor:

DARLAN DALAVALE· OAB RS 107873· CPF 020.***.***-81

Autor:

ROMEU CLÁUDIO BERNARDI· OAB RS 070455· CPF 956.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MAROZO ORTIGARA· OAB RS 36475· CPF 645.***.***-04

Reu:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 56753· CPF 965.***.***-20

Reu:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 28722· CPF 066.***.***-15

Reu:

ROMEU CLÁUDIO BERNARDI· OAB RS 70455· CPF 956.***.***-87

Reu:

FABRÍCIO UILSON MOCELLIN· OAB RS 58899· CPF 766.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5003844-19.2014.4.04.7117/RS RÉU: ITAMAR DA ROCHA ADVOGADO(A): EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB RS036475) DESPACHO/DECISÃO 1. A defesa do condenado ITAMAR DA ROCHA requereu a aplicação do indulto, com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 11.302/2022 e da pena multa, pela aplicação dos artigos 4º e 12 do Decreto nº 12.388/2024 (E510.1). 2. O Ministério Público Federal manifestou-se nos autos, informando "que não se opõe ao pleito do apenad... (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 22.369,03

Autor

ESPACO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ROQUE ALVESCPF

Advogados

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Reu:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 56753· CPF 965.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 142.543,09

Autor

GUILHERME LUIZ ZANCANAROCPF

Reu

SUINO LIGHT ABATEDOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 56753· CPF 965.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

VINICIUS FANTINCPF

Reu

ALDEVIR GARCIA DA ROSACPF

COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DA SAUDE, ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONTABILIDADE, ADMINISTRACAO E ECONOMIA DE ERECHIM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL IORIATTI DA SILVA· OAB RS 066268· CPF 956.***.***-20

Reu:

WILLIAN ZURAVSKI POGGIO· OAB RS 113825· CPF 026.***.***-85

Reu:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 056753· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

FLAVIO BENHUR DE BAIRROSCPF

Reu

UNI PRIME INTERMEDIACAO DE QUOTAS DE CONSORCIO LTDACNPJ

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 056753· CPF 965.***.***-20

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Reu:

CICERO SCHOLL ARNOLD· OAB RS 089475· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER KLEBER ROSE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 056753· CPF 965.***.***-20

Reu:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Reu:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WALTER KLEBER ROSE LIMA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RICARDO FELIX HERBSTRITH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER KLEBER ROSE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1 (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Z5 COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA FAXINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 056753· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCIA MATANA ALBERTICPF

Reu

LUIZ MATANACPF

DORIDES EDVIGES MATANA

VILSON MATANACPF

ORLANDO MATANACPF

MARISETE MATANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 056753· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DA SAUDE, ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONTABILIDADE, ADMINISTRACAO E ECONOMIA DE ERECHIM LTDA.CNPJ

Reu

MAURO ANTONIO DE ALMEIDACPF

ELIANE TERESINHA DE ALMEIDA

EDELIRDE TERESINHA DE ALMEIDA

NELCINDO PEDRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 056753· CPF 965.***.***-20

Reu:

ROGERS ANTONIO CORSO· OAB RS 046555· CPF 560.***.***-49

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014191320168210013/RS referente ao evento 89 (12/03/2026)

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