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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 31.776,72

Autor

HUMBERTO LUIZ GUIMARAES CHAVES DE SOUZACPF

JOSE SEVERINO BRITOCPF

Reu

JO?O GUTEMBERG DE OLIVEIRA SOUSA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA· OAB PB 15739· CPF 066.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835743-65.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a execução do julgado pelo prazo de 10 dias, sem manifestação, arquive-se. JOÃO PESSOA, 27 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito (31/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 244.812,19

Autor

MARISA GUIMARAES CHAVES DE SOUZACPF

HUMBERTO LUIZ GUIMARAES CHAVES DE SOUZACPF

SILVANA GUIMARAES CHAVESCPF

VAMBERTO GUIMARAES CHAVES DE SOUZACPF

SUELY GUIMARAES CHAVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY GUIMARAES CHAVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 36.386,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

LUIZ CHAVES GUIMARAESCPF

LUIZ XAVIER PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO· OAB DF 38423· CPF 000.***.***-93

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Reu:

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 26034· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CHAVES GUIMARAES em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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