LUIZ GUSTAVO DE ABREU MATTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GUSTAVO MATTOS ABREUCPF

BRUNA DUQUE GUIRARDICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DUQUE GUIRARDICPF

GUSTAVO MATTOS ABREUCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6023911-04.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GUSTAVO MATTOS ABREU, BRUNA DUQUE GUIRARDI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do patrono dos Exe... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

GUSTAVO MATTOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ· OAB SP 167319· CPF 127.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BRUNA DUQUE GUIRARDICPF

GUSTAVO MATTOS ABREUCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DUQUE GUIRARDICPF

GUSTAVO MATTOS ABREUCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29, da Portaria nº 001/2024-VCM, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apela... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BRUNA DUQUE GUIRARDICPF

GUSTAVO MATTOS ABREUCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente AéreoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DUQUE GUIRARDICPF

GUSTAVO MATTOS ABREUCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004448-79.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: GUSTAVO MATTOS ABREU, BRUNA DUQUE GUIRARDI/Advogado(s) do reclamante: ALVARO ANTONIO NEVES REGO AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº 6004448-79.2025.8.03.0000 Processo Principal: 6088527-85.2025.8.03.0001 AGRAVANTE: GUSTAVO MATTOS ABREU e BRUNA DUQUE GUIRARD AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A RELATOR Desembargador... (22/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MATTOS ABREUCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SãO JOãO DEL-REI

Advogados

Autor:

REINILTON DE ALMEIDA MACEDO· OAB BA 045222· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003593-12.2023.4.06.3815/MG IMPETRANTE: GUSTAVO MATTOS ABREU ADVOGADO(A): REINILTON DE ALMEIDA MACEDO (OAB BA045222) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 16/05/2025. (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MATTOS ABREUCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SãO JOãO DEL-REI

Advogados

Autor:

REINILTON DE ALMEIDA MACEDO· OAB BA 045222· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003593-12.2023.4.06.3815/MG IMPETRANTE: GUSTAVO MATTOS ABREU ADVOGADO(A): REINILTON DE ALMEIDA MACEDO (OAB BA045222) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 16/05/2025. (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CHAGAS NUNESCPF

LEMUEL CHAGAS NUNESCPF

PAULO FERREIRA NUNESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO· OAB SP 197836· CPF 266.***.***-44

Outros

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB SP 228263· CPF 204.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERREIRA NUNESCPF

MARIA DE LOURDES CHAGAS NUNESCPF

LEMUEL CHAGAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO· OAB SP 197836· CPF 266.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PAULO FERREIRA NUNESCPF

MARIA DE LOURDES CHAGAS NUNESCPF

LEMUEL CHAGAS NUNESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO· OAB SP 197836· CPF 266.***.***-44

Reu:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB SP 228263· CPF 204.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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