LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MOTA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO MOTA DOS SANTOSCPF

KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRACPF

NELSON GALDINO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRACPF

NELSON GALDINO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRACPF

NELSON GALDINO DA SILVA COSTACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MOTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRACPF

NELSON GALDINO DA SILVA COSTACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MOTA DOS SANTOSCPF

KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRACPF

NELSON GALDINO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MOTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MOTA DOS SANTOSCPF

KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRACPF

NELSON GALDINO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRA (AGRAVANTE)

2. NELSON GALDINO DA SILVA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

GUSTAVO MOTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503347-88.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO MOTA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 764: Intime-se GUSTAVO MOTA DOS SANTOS, por meio de sua defesa constituída nos autos, para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.842,00 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais), fixada... (23/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRA (AGRAVANTE)

2. NELSON GALDINO DA SILVA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

GUSTAVO MOTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503347-88.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO MOTA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 764: Intime-se GUSTAVO MOTA DOS SANTOS, por meio de sua defesa constituída nos autos, para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.842,00 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais), fixada... (23/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 138.552,14

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Reu:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477

Último movimento: Transitado em Julgado (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Reu:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477· CPF 055.***.***-29

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477· CPF 055.***.***-29

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187414-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRA CPF: 054.165.018-12 ESTA... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477· CPF 055.***.***-29

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477· CPF 055.***.***-29

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187414-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRA CPF: 054.165.018-12 ESTA... (01/06/2026)

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