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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião OrdináriaAção Rescisória

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EVANGELISTA BISPO DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Reu:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Juntada de petição (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

VERONICA GOMES OLIVEIRACPF

CLEONINA GOMES DA SILVACPF

Reu

NILZA DA SILVEIRA JERICOCPF

CAROLINE DA SILVEIRA JERICOCPF

CAROLINE DA SILVEIRA JERICO

Advogados

Autor:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Reu:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM

Reu:

BEATRIZ CARDOSO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil de Pessoas JurídicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FAUSTINO DA ROCHACPF

Reu

SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Autor:

CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS· OAB GO 22357· CPF 711.***.***-87

Autor:

ANNE CAROLINE FERREIRA PEIXOTO MARRA· OAB GO 43758· CPF 015.***.***-01

Autor:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ· OAB MT 4481· CPF 327.***.***-78

Reu:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Reu:

CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS· OAB GO 22357· CPF 711.***.***-87

Reu:

ANNE CAROLINE FERREIRA PEIXOTO MARRA· OAB GO 43758· CPF 015.***.***-01

Reu:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ· OAB MT 4481· CPF 327.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Ofício nº 74/2026 SECRS Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 13 de julho de 2026. SENTENÇA Processo: 1000941-10.2023.8.11.0077-. AUTORA: EDILSON FAUSTINO DA ROCHA, CPF 009.579.133-70 PARTE REQUERIDA: E. F. DA ROCHA e outros (2), CPF 43.152.163/0001-00. Assunto: Revogação da tutela de urgência deferida nestes autos, em 29.9.2023 (ID 130079366), cessando os efeitos... (14/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANA ALICE VIEIRA CAVALCANTECPF

Reu

JLK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CESAR RICARDO MATHIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 45479· CPF 060.***.***-31

Autor:

FRANK SUEND ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27410· CPF 005.***.***-94

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE BORGES VIANACPF

Reu

MARTA MABEL DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

SUJEITO PASSIVO DESCONHECIDO

MARTA MABEL DOS SANTOS NASCIMENTO

MARCIANO SOUZA DIASCPF

MARCIANO SOUZA DIAS

Advogados

Autor:

MIRIAM DO SOCORRO GUIMARAES BORGES SANTOS· CPF 097.***.***-04

Autor:

ROMULO DE SOUSA MENDES· OAB PI 8005· CPF 010.***.***-10

Autor:

ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 15735· CPF 043.***.***-39

Autor:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Reu:

FRANK SUEND ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27410· CPF 005.***.***-94

Reu:

MANOEL SOARES DOS SANTOS NETO· OAB BA 50074· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE BORGES VIANACPF

Reu

MARTA MABEL DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MARCIANO SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE SOUSA MENDES· OAB PI 8005· CPF 010.***.***-10

Autor:

ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 15735· CPF 043.***.***-39

Autor:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Reu:

FRANK SUEND ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27410· CPF 005.***.***-94

Reu:

MANOEL SOARES DOS SANTOS NETO· OAB BA 50074· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIZ CARLOS GUIMARAES BORGESCPF

IASSER CARLOS SILVESTRE GUIMARAES BORGES

VERALUCIA DE ARAUJO BARROS BORGESCPF

NELINDA DE CASTRO BELO VIANACPF

JOSE REGINALDO GUIMARAES BORGESCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE BORGES VIANACPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE SOUSA MENDES· OAB PI 8005· CPF 010.***.***-10

Autor:

JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA· CPF 248.***.***-72

Autor:

ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 15735· CPF 043.***.***-39

Autor:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

Autor:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 19121· CPF 705.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DA MULHER

Reu

VALNER SILVA DA VASCONCELOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Reu:

ROGERIA MARIA BATISTA MENDES· OAB PI 3710· CPF 775.***.***-72

Reu:

FLAVIA FERREIRA AMORIM· OAB PI 4868· CPF 932.***.***-04

Reu:

SAULO ALVES LEAL SOARES· OAB PI 12060· CPF 999.***.***-87

Reu:

ROMULO DE SOUSA MENDES· OAB PI 8005· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

REGIRLANE MENDES DOS SANTOS

HERLANE DOS REIS RODRIGUES DE JESUS

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ QUARESMA DE SOUSACPF

Reu

BERNARDA TEIXEIRA LIMA DE MORAES

FRANCISCO TEIXEIRA LIMA

FRANCISCO TEIXEIRA LIMA FILHO

FERNANDO PEREIRA DE MORAES FRANCO

BERNARDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

IVANNILDO MESSIAS MOURA DE BRITO· OAB PI 2970· CPF 774.***.***-34

Reu:

LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA· OAB PI 7185· CPF 025.***.***-71

Outros

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/1999

Distribuição

17/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEILDA COELHO DE RESENDECPF

ASSOC DOS DOC DO C DE ENS SUP DO PIAUICNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Autor:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Autor:

FLAVIA FERREIRA AMORIM· OAB PI 4868· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/1999

Distribuição

17/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON LEITE DE LOIOLACPF

Advogados

Autor:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Autor:

FLAVIA FERREIRA AMORIM· OAB PI 4868· CPF 932.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/03/2026)

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