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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JOSE DUNCKECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 36.594,88

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO GONçALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Autor:

VANESSA GOUVEIA BARBOSA· OAB MS 22379· CPF 013.***.***-61

Autor:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Recebimento (01/06/2026)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO GONCALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO BARSALINI· OAB SP 222195· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/06/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO GONCALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO BARSALINI· OAB SP 222195· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO GONCALVES

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 4.828,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO GONCALVES FAUSTINOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 3.312,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LG ALUGUEIS DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 322.035,75

Autor

LUIZ GUSTAVO GONCALVES FAUSTINOCPF

Reu

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

LARA RANGEL OLIVEIRA· OAB BA 38789· CPF 034.***.***-10

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luiz Gustavo Goncalves Faustino Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) Executado: Chp1000 2 Empreendimento Ltda Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (OAB:BA76808) Executado: Fator Realty Participacoes S/a Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva... (21/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 322.035,75

Autor

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO GONCALVES FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

LARA RANGEL OLIVEIRA

Reu:

LEON SOUZA VENAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2023 (11/09/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO GONCALVES FAUSTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 322.035,75

Autor

CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO GONCALVES FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

LEON SOUZA VENAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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