LUIZ GUSTAVO MENDES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 2.428,79

Autor

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Reu

SOC INGAI DE IMOVEIS LTDA

Outros

LUIZ GUSTAVO MENDES· OAB SP 90968

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INGAI INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MENDES· CPF 007.***.***-17

Reu:

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB SP 256193· CPF 145.***.***-81

Reu:

SIMONE JULIANI MARTELLO· OAB SP 114291· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 2.428,79

Autor

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Reu

INGAI INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE JULIANI MARTELLO· OAB SP 114291· CPF 130.***.***-70

Autor:

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB SP 256193· CPF 145.***.***-81

Reu:

LUIZ GUSTAVO MENDES· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 34.540,66

Autor

ARARAY EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MENDES· OAB SP 90968· CPF 007.***.***-17

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HILTON CESAR BRANQUINHOCPF

CESAR AUGUSTO MENDES BRANQUINHO

LUIZ GUSTAVO MENDES BRANQUINHO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MIRIAM CRISTINA DOS REIS· CPF 305.***.***-38

Reu:

KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES· CPF 040.***.***-35

Outros

GUSTAVO CANUTO CHAVES E OUTROS(AS)· OAB MG 132288

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 (25/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

HILTON CESAR BRANQUINHOCPF

CESAR AUGUSTO MENDES BRANQUINHO

LUIZ GUSTAVO MENDES BRANQUINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CESAR AUGUSTO MENDES BRANQUINHOCPF

HILTON CESAR BRANQUINHOCPF

LUIZ GUSTAVO MENDES BRANQUINHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CANUTO CHAVES E OUTROS(AS)· OAB MG 132288

Reu:

KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES· OAB MG 98501· CPF 040.***.***-35

Reu:

MIRIAM CRISTINA DOS REIS· OAB MG 163761

Reu:

GUSTAVO CANUTO CHAVES E OUTROS(AS)· OAB MG 132288

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0034190-18.2013.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO: HILTON CESAR BRANQUINHO ADVOGADO(A): KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES (OAB MG098501) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA DOS REIS (OAB MG163761) APELADO: CESAR AUGUSTO MENDES BRANQUINHO ADVOGADO(A): KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES (OAB MG098501) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA DOS REIS (OAB MG163761) APELADO: LUIZ GUSTAVO MENDES BRANQUINHO ADVOGADO(A): KESLEY... (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CESAR AUGUSTO MENDES BRANQUINHOCPF

HILTON CESAR BRANQUINHOCPF

LUIZ GUSTAVO MENDES BRANQUINHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CANUTO CHAVES E OUTROS(AS)· OAB MG 132288

Reu:

KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES· OAB MG 98501· CPF 040.***.***-35

Reu:

MIRIAM CRISTINA DOS REIS· OAB MG 163761

Reu:

GUSTAVO CANUTO CHAVES E OUTROS(AS)· OAB MG 132288

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0034190-18.2013.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO: HILTON CESAR BRANQUINHO ADVOGADO(A): KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES (OAB MG098501) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA DOS REIS (OAB MG163761) APELADO: CESAR AUGUSTO MENDES BRANQUINHO ADVOGADO(A): KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES (OAB MG098501) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA DOS REIS (OAB MG163761) APELADO: LUIZ GUSTAVO MENDES BRANQUINHO ADVOGADO(A): KESLEY... (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CESAR AUGUSTO MENDES BRANQUINHOCPF

HILTON CESAR BRANQUINHOCPF

LUIZ GUSTAVO MENDES BRANQUINHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CANUTO CHAVES E OUTROS(AS)· OAB MG 132288

Reu:

KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES· OAB MG 98501· CPF 040.***.***-35

Reu:

MIRIAM CRISTINA DOS REIS· OAB MG 163761

Reu:

GUSTAVO CANUTO CHAVES E OUTROS(AS)· OAB MG 132288

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0034190-18.2013.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO: HILTON CESAR BRANQUINHO ADVOGADO(A): KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES (OAB MG098501) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA DOS REIS (OAB MG163761) APELADO: CESAR AUGUSTO MENDES BRANQUINHO ADVOGADO(A): KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES (OAB MG098501) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA DOS REIS (OAB MG163761) APELADO: LUIZ GUSTAVO MENDES BRANQUINHO ADVOGADO(A): KESLEY... (22/05/2026)

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