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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 76.200,48

Autor

GUSTAVO LUIZ ROMANI ROSA FILHOCPF

DANIELLY SIQUEIRA ROMANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 007367· CPF 945.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 76.200,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIELLY SIQUEIRA ROMANICPF

GUSTAVO LUIZ ROMANI ROSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 007367· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 98.091,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5007507-15.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA (OAB SP286956) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordin... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 98.091,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA· OAB SP 286956· CPF 343.***.***-86

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 98.091,15

Autor

ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA· OAB SP 286956· CPF 343.***.***-86

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007507152024402510120260407115434 (07/04/2026)

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