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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL AUGUSTO REGINO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JÉSSICA RAQUEL DE SOUSA GOMES· OAB SP 387301· CPF 413.***.***-40

Reu:

LUCAS MANSOUR SOUZA· OAB SP 503067· CPF 323.***.***-98

Reu:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES SANTOS· OAB SP 360112· CPF 394.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL AUGUSTO REGINO DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MANSOUR SOUZA· OAB SP 503067· CPF 323.***.***-98

Autor:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FERNANDA PIZA MORISCO SALA· OAB SP 193852· CPF 173.***.***-23

Último movimento: Juntada de Ofício (22/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COSME DA CRUZCPF

Reu

VERA LUCIA MARIA DA CRUZCPF

COSME JUNIO SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE ANDRADE SANTOS· OAB SE 11874· CPF 000.***.***-70

Reu:

JOYCE GLEYCIANE PEREIRA NASCIMENTO· OAB SE 10304· CPF 026.***.***-80

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Reu:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTRYAN SANTOS AMORIMCPF

Reu

CLEONES LOURENCO DE AMORIM

Advogados

Autor:

VERBENIA DANTAS FONSECA VELOSO PASSOS· OAB SE 9001· CPF 889.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTRYAN SANTOS AMORIM

Reu

CLEONES LOURENÇO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Autor:

VERBENIA DANTAS FONSECA VELOSO PASSOS· OAB SE 9001· CPF 889.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Reu:

VERBENIA DANTAS FONSECA VELOSO PASSOS· OAB SE 9001· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (03/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITA FONSECA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (09/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 6.814,37

Autor

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Multa de 10%Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA PEREIRA RIBEIRO

Reu

RIVAILTON REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES· OAB SE 8577· CPF 049.***.***-05

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Autor:

IZADORA SILVEIRA SANTOS CARDOSO· OAB SE 6151· CPF 022.***.***-90

Reu:

FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES· OAB SE 8577· CPF 049.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO· OAB SE 12761· CPF 042.***.***-64

Reu:

IZADORA SILVEIRA SANTOS CARDOSO· OAB SE 6151· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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