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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE SILVA OLIVEIRACPF

MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Autor:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Autor:

LAYANE EMILLE SOUZA LOPES· OAB BA 56146· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2024 (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 194.747,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: D J Correia Silva Ltda - Me Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Interessado: Restaura Jeans Franchising Ltda. - Epp Advogado: Thiago Nedeff Mendes (OAB:SC41273) Advogado: Andrey Pestana De Farias (OAB:SC34042) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fóru... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 194.747,27

Autor

RESTAURA FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

D J CORREIA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NEDEFF MENDES· CPF 053.***.***-81

Autor:

ANDREY PESTANA DE FARIAS· CPF 051.***.***-80

Autor:

GUILLERMO TASSO BONGIOLO· CPF 063.***.***-80

Autor:

CAROLINI FERNANDES DE SOUZA· CPF 102.***.***-81

Reu:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Reu:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 72.783,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ARGILEU SUZART SANTOSCPF

BMSINFO INFORMATICA LTDA ME (PROVENDA INFORMATICA)

LILIAN SANTANA SIQUEIRA SUZART SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 21/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2016

Distribuição

09/07/2016

Valor

R$ 63.783,73

Autor

IRENIO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPPCPF

Advogados

Autor:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Autor:

ADRIANA BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 22487· CPF 669.***.***-04

Reu:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 102.502,40

Autor

TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A.CNPJ

MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATHILYN BARBOSA DE CARVALHO· OAB BA 40604· CPF 047.***.***-74

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES· OAB SP 208972· CPF 258.***.***-80

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALEKSSANDER MULLER· OAB RS 113498· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de KATHILYN BARBOSA DE CARVALHO em 11/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 102.502,40

Autor

RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A.CNPJ

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPPCNPJ

RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220

Reu:

KATHILYN BARBOSA DE CARVALHO

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2022 (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 3.300,00

Autor

ROSANGELA ARAUJO SANTOSCPF

IGOR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR· OAB BA 52973· CPF 036.***.***-24

Reu:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR SILVA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO SOARES DE LUNACPF

JOSE PAULO RODRIGUES DE LUNACPF

Reu

IVONI SOARES DE LUNACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Autor:

LAYANE EMILLE SOUZA LOPES· OAB BA 56146· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 23/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA BARRETO NERYCPF

JOSE PAULO RODRIGUES DE LUNACPF

LAYANE EMILLE SOUZA LOPES

PAULO ROBERTO SOARES DE LUNACPF

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSA HELENA SOARES SAMPAIO

Reu

IVONI SOARES DE LUNACPF

Advogados

Autor:

LAYANE EMILLE SOUZA LOPES· OAB BA 56146· CPF 036.***.***-65

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Autor:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Reu:

LAYANE EMILLE SOUZA LOPES· OAB BA 56146· CPF 036.***.***-65

Reu:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Reu:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 2.500.653,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 2.500.653,92

Autor

EDUARDO MORAES PIRAJACPF

MARILUCE CARVALHO FARIASCPF

Reu

SUZANA PASTERNAK KUZOLITZCPF

Advogados

Autor:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Reu:

MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA· CPF 104.***.***-03

Reu:

MONIQUE LOPES FERNANDES· CPF 380.***.***-51

Reu:

IZABELA INGRID PASTERNAK KUZOLITZ· OAB SP 441195· CPF 415.***.***-31

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 8.623,51

Autor

MARIETE DOS SANTOS SILVACPF

MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SENHORA FILHA

ZIDUALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ZIDUALDO

TEREZINHA SENHORA DOS SANTOSCPF

GERALDA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Autor:

RAQUEL URIAS DA SILVA BARROS· OAB BA 44497· CPF 046.***.***-07

Autor:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Autor:

LAYANE EMILLE SOUZA LOPES· OAB BA 56146· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Mariete Dos Santos Silva Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Advogado: Raquel Urias Da Silva Barros (OAB:BA44497) Requerido: Maria Senhora Filha Requerente: Marcos Paulo Silva Dos Santos Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Advogado: Layane Emille Souza Lopes (OAB:BA56146) Interessado: Zidualdo Pereira Dos Santos Interessado: Antonio Carlos Dos... (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 271.740,00

Autor

NEUZA GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BAHIA LOG CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· OAB BA 5885· CPF 194.***.***-00

Autor:

CARLOS DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 16436· CPF 506.***.***-87

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA· OAB BA 27032· CPF 287.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Neuza Goncalves De Jesus Advogado: Antonio Carlos Magalhaes (OAB:BA5885) Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Executado: Bahia Log Consultoria E Transportes Ltda Advogado: Camila Rodrigues Alves Mucari Arruda (OAB:BA27032) Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367) Executado: Chubb Do Brasil Companhia De Seguros Advogado: Catarina Bezerra Alves (OAB:PE29373) Terceiro Interessado: Secomge Serviço De Comunicações Gerai... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CHUBB DO BRASIL COMPAINHA DE SEGUROS

BAHIA LOG CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

NEUZA GONCALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

JULIANNE NUNES SILVA· OAB BA 17941· CPF 915.***.***-49

Autor:

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA· OAB BA 27032· CPF 287.***.***-75

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Autor:

JESSICA FEITOSA APOLINARIO CORREIA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2022 (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA LOG CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

NEUZA GONCALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA FEITOSA APOLINARIO CORREIA· OAB BA 39103· CPF 041.***.***-60

Autor:

ANNE CLARISSA FERNANDES DE ALMEIDA CUNHA· OAB BA 34624· CPF 019.***.***-48

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· OAB BA 5885· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/08/2022)

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