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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2004

Distribuição

05/08/2004

Valor

R$ 125.112,30

Autor

ALOISIO RAIMUNDO DA SILVACPF

CELITO HOFFMANNCPF

DIRCEU COIMBRACPF

EDENY AMADEU VIEIRACPF

GILBERTO ADRIANO NAZARIOCPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS RAUH PROBST· OAB SC 017952· CPF 026.***.***-62

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

JULIANA MISURELLI GUIMARÃES· OAB SC 020972· CPF 020.***.***-80

MURILO OLIVEIRA LEITAO· OAB DF 017611· CPF 855.***.***-49

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

BEATRIZ BRESOLIN DE LIMA· OAB SC 005042

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE ALVES

MARIA DE FATIMA DE FARIAS DAMIAO

JAIR DE FARIAS

VALDIR DE FARIAS

MARLI DOS SANTOS

+ 25 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRESOLIN DE LIMA· CPF 200.***.***-63

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

MURILO OLIVEIRA LEITAO· OAB DF 017611· CPF 855.***.***-49

Autor:

JULIANA MISURELLI GUIMARÃES· OAB SC 020972· CPF 020.***.***-80

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA MARQUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CARMO DO RIO CLARO

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO MIRANDA· OAB MG 154733

Autor:

ANDREZA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA MARQUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CARMO DO RIO CLARO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO

Autor:

CARLOS DIEGO MIRANDA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIANO WELLINGTON TAVARESCPF

ELIAS GUILHERME DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALVES· OAB MG 113289· CPF 559.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO· OAB MG 159489· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO WELLINGTON TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALVES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ HENRIQUE ALVES

RODRIGO VINICIOS RODRIGUES BATISTACPF

Advogados

Autor:

NELMA DE SOUSA MONTEIRO FAIM· OAB MG 142412· CPF 045.***.***-37

Reu:

NELMA DE SOUSA MONTEIRO FAIM· OAB MG 142412· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE ALVES

Reu

BRUNO ALESSANDRO ESTEVAM

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 5.689,66

Autor

LUIZ HENRIQUE ALVES

Reu

DIEGO PEREIRA RODRIGUES 40125244886CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Autor:

IZABELA RIBEIRO CABRERA· CPF 450.***.***-58

Autor:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738

Reu:

HUMBERTO GIACOMIN· OAB SP 29994

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/1995

Distribuição

24/07/1995

Valor

R$ 465.695,33

Autor

G. M. ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DANIEL GARCIA· OAB SP 47334· CPF 742.***.***-20

Autor:

BRAULIO ANTONIO CASTALDE· OAB SP 319714· CPF 359.***.***-04

Autor:

JOSE RUBENS HERNANDEZ

Outros

WALTER ANTUNES DE ANDRADE· OAB SP 55953· CPF 515.***.***-68

ROMEU ROBERTO SCIAMPAGLIA· OAB SP 20185

RAQUEL SOUZA VOLPE· OAB SP 245248· CPF 162.***.***-06

MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB SP 125458

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Reu:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Henrique Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - EVENTO TÍPICO - LESÕES NO OMBRO E BRAÇO DIREITOS - AUSÊNCIA DE SEQUELA INCAPACITANTE - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO.“ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE DO ACIDENTE SOFRIDO PELO AUTOR NÃO RESULTOU NENHUMA SEQUELA INCAPACITANTE, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBIT... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Reu:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE ALVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA· OAB RJ 216879· CPF 155.***.***-36

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE ALVES

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA· OAB RJ 216879· CPF 155.***.***-36

Último movimento: Outras Decisões (19/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

ALOISIO RAIMUNDO DA SILVA

ANA LUCIA NAZARIO DA LUZCPF

ANDRE LUIZ NAZARIO

ANDREZA ANDRADE COIMBRACPF

BRUNA DE FARIAS

+ 28 outros

Advogados

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Autor:

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA· OAB RS 74635· CPF 705.***.***-97

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 22788· CPF 845.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA· OAB RS 74635· CPF 705.***.***-97

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SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 22788· CPF 845.***.***-00

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ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

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Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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