Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE RIBAMAR HENRIQUES CARVALHOCPF

Reu

JUVENAL HENRIQUE CARVALHO

LUIZ HENRIQUE CARVALHO

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

JONATAS DUTRA FERNANDES· OAB MA 14248· CPF 920.***.***-34

Autor:

JULINEIA CARVALHO ROCHA· OAB MA 11699· CPF 007.***.***-29

Reu:

ERIKA BEZERRA DE SOUSA· OAB MA 22324· CPF 038.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ HENRIQUE CARVALHO

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR DOMINGUES DOS SANTOS

AMANDA LETICIA KALB DOS SANTOSCPF

AUTO ESCOLA R. M. LTDA - ME

AZEVEDO & AZEVEDO

CALEBE ROMUALDO FERREIRA DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE ARAUJO BEQUIMAN· OAB RO 11076· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h DESPACHO Processo: 7005069-40.2021.8.22.0010. REQUERENTE: CLEONICE SILVA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE LUIZ DE ARAUJO BEQUIMAN - RO11076 INVENTARIADO: ESPOLIO DE GILMAR FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILMAR FERREIRA D... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON CRUZ DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA METROCASA SA (EMBARGADO)

3. CRICIUMA 28 INCORPORADORA SPE LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADLEY BRENNER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO BRITO DA SILVACPF

SANDRA LEITE DA ROCHA SILVACPF

Reu

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA S/A

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Outros

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES· OAB SP 355634· CPF 098.***.***-05

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 170.285,02

Autor

THIAGO GAMA DE OLIVEIRACPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

I230 CORONEL MURSA SPE EMPREEDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 170.285,02

Autor

I230 CORONEL MURSA SPE EMPREEDIMENTOSCNPJ

GAFISA S/ACNPJ

Reu

THIAGO GAMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 108.041,49

Autor

DANIELLE DA ANNUNCIAçãO FARHATCPF

Reu

GRANJA SP2 EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO REALTY LTDACNPJ

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Autor:

THOMAS FUSCO NICOLAU· OAB SP 521540· CPF 513.***.***-96

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE DA ANNUNCIAçãO FARHATCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

GRANJA SP2 EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE DA ANNUNCIAçãO FARHATCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 108.041,49

Autor

GRANJA SP2 EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO REALTY LTDACNPJ

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE DA ANNUNCIAçãO FARHATCPF

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

RAFAELA DE CÁSSIA VARISE RIBEIRO ROSA· OAB SP 399097· CPF 410.***.***-51

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE DA ANNUNCIAçãO FARHATCPF

Reu

EKKO GROUP CONSTRUçõES LTDA.

EKKO K HOLDING LTDA

GRANJA SP2 EMPRENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Autor:

RAFAELA DE CÁSSIA VARISE RIBEIRO ROSA· OAB SP 399097· CPF 410.***.***-51

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Reu:

RAFAELA DE CÁSSIA VARISE RIBEIRO ROSA· OAB SP 399097· CPF 410.***.***-51

Último movimento: Provisório (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 229.982,07

Autor

JOYCE TEIXEIRA GARDEL BARRANCOSCPF

ROGERIO DE MELO DIASCPF

Reu

BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

EKKO VENDASNEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 619.953,96

Autor

CARLOS EDUARDO MARQUES DOS SANTOSCPF

JULIANA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

VY2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO REALTY LTDACNPJ

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 619.953,96

Autor

VY2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO MARQUES DOS SANTOSCPF

JULIANA LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

VY2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal