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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE KROLLCPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MERCADO PAGO

QCY BRASIL

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

MURILO DE SOUZA MENDES· OAB SP 318063

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

THIAGO POUSAS MANACES DE ANDRADE· OAB MG 165430· CPF 071.***.***-81

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MURILO DE SOUZA MENDES· OAB SP 318063

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

THIAGO POUSAS MANACES DE ANDRADE· OAB MG 165430· CPF 071.***.***-81

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006223-38.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Henrique Kroll - Mercado Pago - - Qcy Brasil - - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão. Pagas as custas, se houver, arquive-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), THIAGO POUSAS MANACES DE A... (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MURILO WILLIAN BRAULIOCPF

JOSIANE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE KROLL· OAB SP 363778· CPF 409.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLIVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ODAIR DA CRUZCPF

SUZANA DAS GRACAS SILVA DA CRUZCPF

Outros

RAFAEL HENRIQUE KROLL· OAB SP 363778· CPF 409.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

O 3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SETA PROJETOS INSTALACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE KROLL· OAB SP 363778· CPF 409.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE KROLLCPF

Reu

MUNICíPIO DE SERTãOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE KROLL· OAB SP 363778· CPF 409.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE KROLLCPF

Reu

MUNICíPIO DE SERTãOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE KROLL· OAB SP 363778· CPF 409.***.***-44

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE KROLLCPF

Reu

MUNICíPIO DE SERTãOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE KROLL· OAB SP 363778· CPF 409.***.***-44

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE KROLLCPF

Reu

MUNICíPIO DE SERTãOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE KROLL· OAB SP 363778· CPF 409.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OLIVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE KROLL· OAB SP 363778· CPF 409.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE KROLLCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE KROLL· OAB SP 363778· CPF 409.***.***-44

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FABIO VIEIRA TOLEDOCPF

O SILVA COMERCIO DE MOVEIS - ME (FAVORITA VILA ARENS)CNPJ

Reu

O SILVA COMERCIO DE MOVEIS - ME (FAVORITA VILA ARENS)CNPJ

FABIO VIEIRA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LORDANO JUNIOR· OAB SP 459227· CPF 440.***.***-66

Autor:

REINALDO ANTONIO BRESSAN· OAB SP 109833· CPF 096.***.***-00

Reu:

REINALDO ANTONIO BRESSAN· OAB SP 109833· CPF 096.***.***-00

Reu:

ROBERTO LORDANO JUNIOR· OAB SP 459227· CPF 440.***.***-66

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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