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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA FORESTI· CPF 215.***.***-93

Outros

DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 247294· CPF 215.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA FORESTI· CPF 215.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA FORESTI· CPF 215.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA FORESTI· CPF 215.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA FORESTI· CPF 215.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23235/2025 (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA FORESTI· CPF 215.***.***-93

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (16/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 2.823,74

Autor

TONI ROGERIO RODRIGUES SANDIMCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Autor:

GISLAINY SILVA MACHADO· OAB TO 13955· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.542,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 968,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MEDEIROS LOPESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 900,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 900,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MEDEIROS LOPESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.934,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 8.224,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MEDEIROS LOPESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2024)

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