Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 3.024,69

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 3.024,69

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

LUIZ HENRIQUE HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Reu:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

LUIZ HENRIQUE HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Reu:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

LUIZ HENRIQUE HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Reu:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 7.379,20

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

RENAN DE ALMEIDA COSTA· OAB CE 33919· CPF 044.***.***-92

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

LARYSSA RODRIGUES DE MENESES QUEIROZ· OAB CE 48430· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 7.379,20

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

RENAN DE ALMEIDA COSTA· OAB CE 33919· CPF 044.***.***-92

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

LARYSSA RODRIGUES DE MENESES QUEIROZ· OAB CE 48430· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 9.152,44

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196196861 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 9.152,44

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 6.797.419,91

Autor

DALIANA MARIA SOUZA PERESCPF

RUI CAMARA DE SOUZACPF

Reu

PEDRO CAMARA DE SOUZACPF

MARCANTONI GADELHA DE SOUZACPF

CYNTHIA HOLANDA GURGELCPF

JOSE ANTONIO DE MOURACPF

MOEMA GADELHA COSTA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 9350· CPF 072.***.***-88

Autor:

FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO· OAB RN 4532· CPF 034.***.***-60

Autor:

JESSICA MACEDO FILGUEIRA DE FREITAS· OAB RN 18341· CPF 701.***.***-01

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Reu:

IKARO DE BRITO DOURADO· OAB PE 40161· CPF 088.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ofício (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 478.873,06

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 478.873,06

Autor

JOSE ANTONIO DE MOURACPF

ESPOLIO DE PEDRO CAMARA DE SOUZA

PEDRO CAMARA DE SOUZACPF

MOEMA GADELHA COSTA DE SOUZACPF

MONICA GADELHA DE SOUSA MOURACPF

+ 2 outros

Reu

FERNANDO CALDAS FILHO ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Autor:

IKARO DE BRITO DOURADO· OAB PE 40161· CPF 088.***.***-97

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Reu:

FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO· OAB RN 4532· CPF 034.***.***-60

Reu:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 9350· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 6.271,06

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

PEDRO CAMARA DE SOUZACPF

MARIA ELEIDE GADELHA DE SOUZACPF

MONICA GADELHA DE SOUSA MOURACPF

MARCANTONI GADELHA DE SOUZACPF

CYNTHIA HOLANDA GURGELCPF

+ 1 outros

Outros

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB CE 24313· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 291.978,85

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.104.530,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE MOURACPF

MONICA GADELHA DE SOUSA MOURACPF

MARCANTONI GADELHA DE SOUZACPF

CYNTHIA HOLANDA GURGELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

IKARO DE BRITO DOURADO· OAB PE 40161· CPF 088.***.***-97

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal