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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 17.547,76

Autor

LUIZ JOAO BARBOSA EPPCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO HORSTMANN DE MELO· OAB SC 34187· CPF 058.***.***-02

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH RODRIGUES LARACPF

MAURICIO ANTONIO LARACPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE BACIL DE ANDRADE· OAB MG 83390· CPF 749.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH RODRIGUES LARACPF

MAURICIO ANTONIO LARACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE BACIL DE ANDRADE

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/1995

Distribuição

04/12/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO JOSE FERREIRACPF

ELZA CARNEIRO FERREIRACPF

ELZA CARNEIRO FERREIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GONZALEZ PINTO· OAB MG 1554· CPF 158.***.***-08

Outros

RODRIGO GUERSONI· OAB SP 150031

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

ROMEU ROSSI· OAB MG 37719· CPF 228.***.***-72

RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 32604· CPF 130.***.***-87

ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA· OAB SP 134234· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 39.061,19

Autor

VINICIUS MARCOS GAMBETA DE FREITASCPF

PATRICIA GAMBETTA DE FREITASCPF

GLAURA GAMBETTACPF

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KAUE RIBEIRO OLIVEIRA FRAZAO· OAB MG 107852· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOAO LUIZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA SANTOS· OAB MG 129677

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

ANTONIO JOSE SOARES

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 13.215,33

Autor

NADIR OLIVEIRA FERREIRACPF

MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

MAGNO OLIVEIRA FERREIRACPF

ADELINO VICENTE FERREIRA FILHOCPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

RAFAEL HENRIQUE SALIM PORTO· OAB SP 405567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação ParceladaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO VICENTE FERREIRA FILHOCPF

MAGNO OLIVEIRA FERREIRA

MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA

NADIR OLIVEIRA FERREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB MG 142353· CPF 271.***.***-18

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Reu:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB MG 142353· CPF 271.***.***-18

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO VICENTE FERREIRA FILHOCPF

MAGNO OLIVEIRA FERREIRA

MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA

NADIR OLIVEIRA FERREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB MG 142353· CPF 271.***.***-18

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Reu:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB MG 142353· CPF 271.***.***-18

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 0049200-78.2017.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADELINO VICENTE FERREIRA FILHO CPF: 272.328.596-00 e outros BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000... (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 281.437,43

Autor

ANTONIO LUIZ MATEUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KAUE RIBEIRO OLIVEIRA FRAZAO· OAB MG 107852· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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