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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

SucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

TEREZA CRISTINA PERALVA MAYAN CASQUEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PERALVA MAYAN CASQUEIRO em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIORCPF

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTACPF

FERNANDO JORGE PERALTACPF

ANTONIO CARLOS PERALTACPF

BASILIO FAUSTO PERALTACPF

Reu

SONIA MARIA DOMINGUES JACOMELCPF

LIRIO ZENICPF

LIANI ELIDIA ZENICPF

GETULIO JUNQUEIRA VIEGASCPF

LAFAETE JACOMELCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7445· CPF 678.***.***-91

Autor:

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTA· OAB MT 8064· CPF 275.***.***-54

Reu:

ROMEU SBRIZZA COSTA CURTA· OAB MT 3815· CPF 218.***.***-15

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Reu:

GILMAR DA CRUZ E SOUZA· OAB MT 3543· CPF 300.***.***-15

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA· OAB MT 22679· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIRIO ZENICPF

LIANI ELIDIA ZENICPF

Reu

FERNANDO JORGE PERALTACPF

ANTONIO CARLOS PERALTACPF

BASILIO FAUSTO PERALTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DOMINGUES JACOMELCPF

LAFAETE JACOMELCPF

GETULIO JUNQUEIRA VIEGASCPF

LIANI ELIDIA ZENICPF

LIRIO ZENICPF

Reu

BASILIO FAUSTO PERALTACPF

ANTONIO CARLOS PERALTACPF

FERNANDO JORGE PERALTACPF

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Autor:

GILMAR DA CRUZ E SOUZA· OAB MT 3543· CPF 300.***.***-15

Reu:

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTA· OAB MT 8064· CPF 275.***.***-54

Reu:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7445· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

13/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTACPF

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

LIANI ELIDIA ZENICPF

LIRIO ZENI

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA· OAB MT 22679· CPF 265.***.***-00

Autor:

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTA· OAB MT 8064· CPF 275.***.***-54

Autor:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7445· CPF 678.***.***-91

Autor:

GILMAR DA CRUZ E SOUZA· OAB MT 3543· CPF 300.***.***-15

Autor:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA· OAB MT 22679· CPF 265.***.***-00

Reu:

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTA· OAB MT 8064· CPF 275.***.***-54

Reu:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7445· CPF 678.***.***-91

Reu:

GILMAR DA CRUZ E SOUZA· OAB MT 3543· CPF 300.***.***-15

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Documento (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTACPF

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

LIANI ELIDIA ZENICPF

LIRIO ZENI

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA· OAB MT 22679· CPF 265.***.***-00

Autor:

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTA· OAB MT 8064· CPF 275.***.***-54

Autor:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7445· CPF 678.***.***-91

Autor:

GILMAR DA CRUZ E SOUZA· OAB MT 3543· CPF 300.***.***-15

Autor:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Reu:

LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA· OAB MT 22679· CPF 265.***.***-00

Reu:

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTA· OAB MT 8064· CPF 275.***.***-54

Reu:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7445· CPF 678.***.***-91

Reu:

GILMAR DA CRUZ E SOUZA· OAB MT 3543· CPF 300.***.***-15

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 0002619-98.2007.8.11.0025.. EXEQUENTE: LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTA, RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR EXECUTADO: LIRIO ZENI, LIANI ELIDIA ZENI Considerando a quitação do débito objeto deste cumprimento de sentença, a extinção do processo é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC. Expeça-se alvará p... (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO JORGE PERALTACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JORGE PERALTACPF

Reu

FERNANDO JORGE PERALTACPF

Advogados

Autor:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Autor:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

Reu:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

Reu:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO IMPETRANTE: FERNANDO JORGE PERALTA IMPETRADA: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO (SEMA-MT) PROCESSO N. 1044342-70.2023.8.11.0041 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 164638225, após intimação das... (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JORGE PERALTACPF

Reu

FERNANDO JORGE PERALTACPF

Advogados

Autor:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Autor:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

Reu:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

Reu:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JORGE PERALTACPF

Advogados

Autor:

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB 157407/SP) Processo 1011058-55.2017.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Jorge Peralta - Vistos. Cumpra-se fls. 39. Deverá a serventia verificar o completo pagamento das custas processuais, adotando as providências e cautelas de praxe. Para a consulta e extração de cópias de processos já arquivados, não é necessário o desarquivamento do processo. Para o desarquivamento de autos, há necessidad... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JORGE PERALTACPF

MARIA ARACI DE LIMA PERALTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARÃES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/1990

Distribuição

22/03/1990

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

Reu

JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVACPF

JOSE OTAVIO DE AZEVEDO SILVACPF

ANNA CAROLINA DE AZEVEDO SILVA CAMANOCPF

LEONOR IANEZ LOUZADA PERALTACPF

ZENAIDE DE BARROS PERALTACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CLEUSA LOUZADA RAMOS· OAB SP 191966· CPF 256.***.***-25

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Autor:

MARIA LUIZA SOUZA DUARTE· OAB SP 85876· CPF 010.***.***-44

Autor:

SINESIO DE SA· OAB SP 18265· CPF 017.***.***-34

Autor:

CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA· OAB SP 49645· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE CAMINADA FAGUNDES· CPF 051.***.***-88

Reu:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Reu:

AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR· OAB SP 325981· CPF 338.***.***-67

Reu:

AUTONILIO FAUSTO SOARES· OAB SP 88082· CPF 525.***.***-72

Reu:

WENDEL VIEIRA DA SILVA· CPF 422.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/1994

Distribuição

20/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA MARICONDI

DOMENICO RICCIARDI MARICONDI

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA

Advogados

Autor:

OLAVO ZAMPOL· OAB SP 81997· CPF 396.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009151434 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (21/07/2009)

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