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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 15.403,50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/01/2025 23:59. (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBSON CAIO GOMES DA SILVA SOARESCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

ROBSON CAIO GOMES DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CAIO GOMES DA SILVA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CAIO GOMES DA SILVA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 270,56

Autor

CONDOMINIO CANDEIAS VILLECNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

RODOLFO ARRUDA GOMES MARINHEIRO· OAB PE 45675· CPF 008.***.***-40

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 27.781,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 27.781,12

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARIA JOSE DE SOUZA MARCELINOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDO BEZERRA TAVARES, ALESSANDRA CAVALCANTI OLIVEIRA MELO, ADALBERTO CAVALCANTI DA SILVA FILHO, VANDILSON TORRES, ELANE NAZARIO DA SILVA, TANIA MARIA DA SILVA, CLARICE DOMINGOS ANDRADE, ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI, JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, DJALMA DA ROCHA VIEIRA NETO, GIVOLENE LUCENA CORREIA DA SILVA APELADO(A): COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar co... (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

GIVOLENE LUCENA CORREIA DA SILVACPF

DJALMA DA ROCHA VIEIRA NETOCPF

JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA MARQUES CAVALCANTICPF

CLARICE DOMINGOS ANDRADECPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO BEZERRA TAVARESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04.02.2026 (DJe de 09.02.2026). Recurso especial (Id n° 46178990, págs. 01/13) interposto contra acórdão proferido em agravo interno na apelação cível (Id n° 45357140, págs. 01/07) Inicialmente, verifico ausência parcial de preparo. Embora tenha comprovado o regular pagamento das custas devidas... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO BEZERRA TAVARESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

AMAURI MARROQUIM DOMINGUESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Reu

AMAURI MARROQUIM DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 16.200,00

Autor

TAMIRES THUANE DE LIRACPF

Reu

ELIAS BRAZ DA SILVA 08513479403CNPJ

Advogados

Autor:

HOSANA MARIA DE ARAUJO· OAB PE 41875· CPF 198.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 11.672,43

Autor

CONDOMINIO IDEAL PORTAL DE ALDEIACNPJ

Reu

EDUARDO ANTONIO CAMPELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA SIQUEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 585,14

Autor

CONDOMINIO CANDEIAS VILLECNPJ

Reu

JOSE NILTON BESSA SANTOSCPF

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

RODOLFO ARRUDA GOMES MARINHEIRO· OAB PE 45675· CPF 008.***.***-40

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CANDEIAS VILLE

Advogados

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

RODOLFO ARRUDA GOMES MARINHEIRO· OAB PE 45675· CPF 008.***.***-40

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2025)

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