Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 15.328,74

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

Reu

LUIZ JOSE DA COSTA

LUIZ JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

MARIA CELESTE COSTA E SILVA· OAB MS 3281· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 15.328,74

Autor

LUIZ JOSE DA COSTACPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE COSTA E SILVA· OAB MS 3281· CPF 141.***.***-10

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HAMILTON CARLOS FIORUSSI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PENHA DO CARMO· OAB MS 3794· CPF 334.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PENHA DO CARMO· OAB MS 19103

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DA COSTA

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PRISCILLA MAYARA FONSECA DE QUEIROZ GOULART· OAB MS 23648· CPF 012.***.***-40

Autor:

HÉLDIA AMORIM NOGUEIRA· OAB MS 23816· CPF 714.***.***-00

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

PRISCILLA MAYARA FONSECA DE QUEIROZ GOULART· OAB MS 23648· CPF 012.***.***-40

Reu:

HÉLDIA AMORIM NOGUEIRA· OAB MS 23816· CPF 714.***.***-00

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.520,87

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.520,87

Autor

FERNANDA LAVEZZO DE MELOCPF

Reu

LUIZ JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

FÁBIO HENRIQUE VIANÊZ DE SOUZA· OAB MS 30142· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Certidão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LAVEZZO DE MELOCPF

Reu

LUIZ JOSE DA COSTA

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Autor:

FÁBIO HENRIQUE VIANÊZ DE SOUZA· OAB MS 30142· CPF 066.***.***-07

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

FÁBIO HENRIQUE VIANÊZ DE SOUZA· OAB MS 30142· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LAVEZZO DE MELOCPF

Reu

LUIZ JOSE DA COSTA

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Autor:

FÁBIO HENRIQUE VIANÊZ DE SOUZA· OAB MS 30142· CPF 066.***.***-07

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

FÁBIO HENRIQUE VIANÊZ DE SOUZA· OAB MS 30142· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO COSTA CORRêACPF

ANTONIA LARREA DA COSTACPF

CLAUDIO COSTA CORREA

DELMA COSTA CORREIA

ERCI CORREA ARGUELHOCPF

+ 11 outros

Reu

ADEMIR DERVAL DA COSTACPF

ANA LUCIA ARGUELHO DA COSTA

ESPOLIO DE JOSE VICENTE DA COSTA

FRANKLIN COUTINHOCPF

JOSE FAUSTINO ALVES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PUTTINI MENDES· OAB MS 6081

Autor:

VALTEMIR NOGUEIRA MENDES· OAB MS 5475· CPF 257.***.***-53

Autor:

PUTTINI & MENDES CONSULTORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ME· OAB MS 741

Reu:

PEDRO PUTTINI MENDES· OAB MS 6081

Reu:

VALTEMIR NOGUEIRA MENDES· OAB MS 5475· CPF 257.***.***-53

Reu:

PUTTINI & MENDES CONSULTORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ME· OAB MS 741

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

Reu

LUIZ JOSE DA COSTA

LUIZ JOSE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ JOSE DA COSTA

Advogados

Reu:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Outros

MARILENE DE OLIVEIRA VERA· OAB PI 7834

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ JOSÉ DA COSTA em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LUIZ JOSE DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES· OAB MS 20053· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES· OAB MS 20053· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Definitivo (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SeguroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DA COSTA

Reu

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DA COSTA

Reu

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ JOSE DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO - RN18865 REU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - CE40538 DECISÃO Primeiramente, constato que a petição de renúncia foi apresentada pelo único advogado constituído nos autos como representante da parte ré, não sendo o caso de ap... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DA COSTA

Reu

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal