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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

VAMBERTO BARBOZA DA COSTA· OAB PB 31774· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 16 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400592 )

Reu

KAIQUE DE OLIVEIRA FORTES FERNANDES

Advogados

Reu:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO· OAB RJ 245273· CPF 096.***.***-80

Reu:

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de documentos intermediários - delpol (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KAIQUE DE OLIVEIRA FORTES FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 22.905,90

Autor

GIOVANI RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

Advogados

Autor:

LORRANNA SABRINE PIMENTEL AYRES· OAB PA 22720· CPF 008.***.***-74

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· CPF 866.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 7.407,18

Autor

JANE JOSE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Reu:

ARNALD PEREIRA BRAGA· OAB TO 8560· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE JOSE PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELAIDE FRANCISCO RODRIGUESCPF

Reu

DEUZINA FERREIRA BELÉMCPF

Outros

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

JOAOZINHO ALMEIDA DOS REIS· OAB TO 7606· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 8.881,00

Autor

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO PARANA MODA PARK SHOPPING ATACADISTACNPJ

Reu

LA LOGISTICA LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 69659· CPF 061.***.***-79

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO PARANA MODA PARK SHOPPING ATACADISTACNPJ

Reu

LA LOGISTICA LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 69659· CPF 061.***.***-79

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Direito de PreempçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NELSON SILVA SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS· OAB TO 5319· CPF 019.***.***-19

Autor:

AMANDA RODRIGUES CAMARGO· OAB TO 11208· CPF 028.***.***-11

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Reu:

ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO· OAB TO 4160· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 129.000,00

Autor

EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSACPF

Reu

FERNANDO RAMOS RESIOCPF

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

CARLA SCHMIDT DE ALMEIDACPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 23854· CPF 059.***.***-01

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSACPF

Reu

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 011206· CPF 866.***.***-72

Autor:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 023854· CPF 059.***.***-01

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 011206· CPF 866.***.***-72

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 023854· CPF 059.***.***-01

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044016-75.2020.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 15/06/2026 - Juntada Informações (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON SILVA SOBRINHOCPF

Reu

DELANO COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

DELANO CAVALCANTI CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS· OAB TO 5319· CPF 019.***.***-19

Autor:

AMANDA RODRIGUES CAMARGO· OAB TO 11208· CPF 028.***.***-11

Reu:

TELMO HEGELE· OAB TO 340· CPF 010.***.***-04

Outros

FLAVIA MALACHIAS SANTOS SCHADONG· OAB TO 8000· CPF 015.***.***-03

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000090-67.1 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DE JESUS FRANCISCO RODRIGUES PRIMOCPF

MARIA DAS MERCES RODRIGUES PEREIRACPF

MARCONDES BATISTA RODRIGUESCPF

MANOEL FRANCISCO RODRIGUESCPF

JOANE RODRIGUES PEREIRACPF

+ 11 outros

Reu

JOAO FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

ANTONIO MALAN DIAS· OAB TO 6391· CPF 096.***.***-49

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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