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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 3.189,19

Autor

EQUIPE DO BRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPPCNPJ

Reu

TRAFFIC COMERCIO EXTERIOR LTDA MECNPJ

LUIZ JOSE DE SOUZA NETOCPF

NATERCIA RAUPP VEIGACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Reu:

JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM· OAB SP 130719· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOSE GAMA DIASCPF

NIEDJA GAMA DA SILVACPF

Reu

EDNA MARIA ROMUALDO GAMACPF

ESPOLIO EUDISON ALVES GAMA

EUDSON ALVES GAMACPF

Advogados

Autor:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GAMA DIAS

Reu

EDNA MARIA ROMUALDO GAMACPF

Advogados

Autor:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Reu:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.313,23

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 6.313,23

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

DANIA SUELY PONTESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 21.122,63

Autor

ADRIANO COSTA DA SILVACPF

Reu

SHOPTIME S ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 642.830,00

Autor

EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ERINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA

ERNANDE MONTEIRO DE OLIVEIRA

EDNILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA

ERIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Autor:

BRUNO ADELINO GOMES DERIU· OAB PB 27426· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

BRUNO ADELINO GOMES DERIU· OAB PB 27426· CPF 008.***.***-27

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.722,69

Autor

ARMANDO JOSE BATISTA FERNANDES PASCOALCPF

Reu

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JOSIVAL ALVES GAMACPF

EDNA MARIA ROMUALDO GAMACPF

Reu

ANTONIO EUDSON GAMA DIASCPF

SANDRO GAMA DIASCPF

NIEDJA GAMA DA SILVACPF

EDSON ALVES GAMACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 6.700,00

Autor

ANA PAULA RUFINO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA· OAB PB 33334· CPF 126.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ODILON JOSE TEIXEIRA NEVESCPF

KAIO ALEXANDRE COSTA LOBOCPF

ROSEANE COSTA DE MARIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CUSTODIO DOS SANTOSCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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