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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 123.177,54

Autor

JOSE DE RIBAMAR ANDRADECPF

JOSE HENRIQUE CAMPOSCPF

JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIROCPF

JOSE DE RIBAMAR CASTROCPF

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL· OAB SC 46826· CPF 644.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2025 23:59. (26/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

R$ 39.517,44

Autor

JOSE EULALIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ABRAHAO LINCOLN SAUAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO· OAB MA 7611· CPF 418.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 39.517,44

Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

JOSE EULALIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

ABRAHAO LINCOLN SAUAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO· OAB MA 7611· CPF 418.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 6.550,91

Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (01/07/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/05/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

CATIA REGINA PINHEIRO BANDEIRACPF

Reu

L. A. MICULIS CLUBE ESPORTIVO ACADEMIA DE TENISCNPJ

JC CRIACAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS - EIRELICNPJ

ESPAÇO JARDIM DO CASARÃO FESTAS EIRELICNPJ

LUCYANE ALETHEIA MICULISCPF

TEREZINHA COELHO DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Outros

GABRIELA KISTENMACKER SANTOS· OAB RJ 197410· CPF 127.***.***-01

RODOLFO ROBERTO IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 200406

CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 182356· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada a prover, diante da sentença de fl. 570./r/r/n/nCUMPRA-SE a sentença proferida. (15/01/2025)

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