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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 154.819,00

Autor

DANIELLE HONORATO FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

REGINALDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 154.819,00

Autor

DANIELLE HONORATO FERREIRA VASCONCELOS

Reu

REGINALDO PEREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 12.400,00

Autor

JOSE PAULINO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

CELIA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

VILCSON DA COSTA RAMOS MIRANDA· OAB PB 30945· CPF 095.***.***-92

Autor:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Autor:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIERME MEDEIROS UGULINO FREITAS

ROGERIO FURTADO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

1 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MARIA DAS NEVES CORREIA DA SILVA

ERALDO FRANCISCO DA SILVA

DELOSMAR FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Autor:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Reu:

ELIOMARA CORREIA ABRANTES· OAB RO 1326· CPF 590.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

DELOSMAR FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

ERALDO FRANCISCO DA SILVA

MARIA DAS NEVES CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Autor:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

ELIOMARA CORREIA ABRANTES· OAB RO 1326· CPF 590.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MALRILIO DE LIMA COSTACPF

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUELCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Reu:

MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO· OAB PE 36290· CPF 044.***.***-45

Reu:

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR· OAB PB 11698· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Reu:

MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO· OAB PE 36290· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.806,12

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA GOMES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.806,12

Autor

MUNICIPIO DE DONA INES

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Reu

ELIANE FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Voto do relator proferido (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 60.258,84

Autor

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA JUNIORCPF

DIEGO MIGUEL DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATARACA

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVO JOSE DE LUCENA NETO· OAB PB 21926· CPF 879.***.***-53

Reu:

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA· OAB PB 9332· CPF 238.***.***-49

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JEANE TENORIO DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE PAULINO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 8.061,48

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL PAULINO DE ANDRADECPF

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Reu:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Reu:

MARCOS VINICIUS NOBRE MUSIAL· OAB PB 21073· CPF 028.***.***-01

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEVERALDO BEZERRA DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

MUNICIPIO DE DONA INES PB

Advogados

Autor:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Autor:

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA· OAB PB 22377· CPF 074.***.***-19

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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