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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EVELYN VELLOSO TRINDADE

LEONARDO ANDRADE MATTACPF

ESTEBAN MANUEL SUMISZOWSKICPF

GABRIELA GUIMARAES LOBATO GOESCPF

+ 1 outros

Reu

ADRIANO LEITE DOS SANTOS

ALEXANDRE AUGUSTO DE CASTRO ROSA

CRISTIANO CAETANO DA COSTA

FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL

Advogados

Autor:

MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA· OAB RJ 106809· CPF 025.***.***-30

Autor:

FERNANDA CARVALHO LOUZADA· OAB RJ 153352· CPF 018.***.***-42

Reu:

ERICK LEONARDO SILVA DE CALAZANS· OAB RJ 171507· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO LEITE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO ALEIXOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Autor:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA· OAB SP 426116· CPF 425.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 22.936,00

Autor

NEUSINA BARBOSA RODRIGUES BATISTACPF

Reu

ANTONIO BELMIRO MENDESCPF

JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROSCNPJ

JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Reu:

SERGIO DIAS SORZE· OAB SP 159277· CPF 254.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 22.936,00

Autor

NEUSINA BARBOSA RODRIGUES BATISTACPF

Reu

ANTONIO BELMIRO MENDESCPF

JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROSCNPJ

JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Reu:

SERGIO DIAS SORZE· OAB SP 159277· CPF 254.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO EVANGELISTA MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.113,89

Autor

DAKASA ELETRO MOVEISCNPJ

Reu

DANILO FERNANDO MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELISANGELA ZANURÇO· OAB SP 251797· CPF 301.***.***-66

Reu:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Reu:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAKASA ELETRO MOVEIS

Reu

DANILO FERNANDO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

ELISANGELA ZANURÇO· OAB SP 251797· CPF 301.***.***-66

Autor:

DANIELLA CASTRO REVOREDO· OAB SP 198398· CPF 108.***.***-52

Autor:

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO· OAB SP 327142· CPF 381.***.***-85

Reu:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Reu:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Reu:

ELISANGELA ZANURÇO· OAB SP 251797· CPF 301.***.***-66

Reu:

DANIELLA CASTRO REVOREDO· OAB SP 198398· CPF 108.***.***-52

Reu:

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO· OAB SP 327142· CPF 381.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000274-15.2023.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dakasa Eletro Moveis - Danilo Fernando Martins de Souza - Certifico e dou fé haver gravado no sistema mandado de levantamento eletrônico (fls. 261/263), e encaminhado à diretoria para assinatura, seguindo após, para assinatura judicial, se, em temos. - ADV: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), RICARDO LUIZ DA MATTA (OA... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL LUIZ DA SILVACPF

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Autor:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA· OAB SP 426116· CPF 425.***.***-05

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL LUIZ DA SILVA

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA· OAB SP 426116· CPF 425.***.***-05

Autor:

LETÍCIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000917-87.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1000441-08.2019.8.26.0063) (processo principal 1000441-08.2019.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Dorival Luiz da Silva - Mtr Creditos Selecionados Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Responsabilidade Limita - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no art... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA IZABEL DO NASCIMENTO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Outros

RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 171339

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 22.125,63

Autor

ROSENILDA ALVES GENEROSO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA· OAB SP 426116· CPF 425.***.***-05

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 22.125,63

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ROSENILDA ALVES GENEROSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Reu:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 17.397,69

Autor

MAURICIO LEME DE GOESCPF

Reu

ABCB CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA· OAB SP 426116· CPF 425.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BISPO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 210327· CPF 120.***.***-56

Autor:

RICARDO LUIZ DA MATTA· OAB SP 315119· CPF 338.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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