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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTINA LIMEIRA DA SILVACPF

Reu

LUIZ LIMEIRA DA SILVACPF

Outros

YASMIM BARBOSA CARNEIRO MOURA· OAB PE 52075· CPF 105.***.***-35

ROBERTA ALBENIA MOURA FERREIRA· OAB PE 53769· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ATUI NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Autor:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 052508· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

LatrocínioHabeas Corpus

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON BEZERRA DA SILVA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Autor:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 052508· CPF 077.***.***-30

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 052508· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 1.405,79

Autor

RENE PEDRO DA SILVA ANDRADECPF

MARCOS JOSE NASCIMENTOCPF

LUIZ EDUARDO LIMEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.405,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENE PEDRO DA SILVA ANDRADECPF

MARCOS JOSE NASCIMENTOCPF

LUIZ EDUARDO LIMEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO LIMEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO LIMEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WEDSON DA SILVA COSTACPF

FABIO DE BRITO SOARESCPF

ANDREA XAVIER DA SILVA SANTOSCPF

LUIZ EDUARDO LIMEIRA DA SILVACPF

ANTONIO SERGIO COSTA COUTINHO JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX SANDRO DE SOUZA GUIMARAESCPF

WEDSON DA SILVA COSTACPF

FABIO DE BRITO SOARESCPF

ANDREA XAVIER DA SILVA SANTOSCPF

LUIZ EDUARDO LIMEIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (24/04/2026)

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