LUIZ LITRENTA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/1981

Distribuição

09/11/2005

Valor

R$ 290.000,00

Autor

JOSE GORRERI DE CARVALHO LEITAOCPF

JOAO PAULO CORREACPF

AIRTON BUZZO ALVESCPF

JOSE GUERSICPF

ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO· OAB SP 167390· CPF 187.***.***-20

CLAUDIO PANISA· OAB SP 40345

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 290.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE GORRERI DE CARVALHO LEITAOCPF

JOAO PAULO CORREACPF

AIRTON BUZZO ALVESCPF

JOSE GUERSICPF

ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Reu:

CLAUDIO PANISA· CPF 260.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO· OAB SP 54306· CPF 372.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

R$ 589.882,85

Autor

REJANE FERNANDA GOMES LOPES DA SILVACPF

ROSA MARIA DE LIMA OLIVEIRACPF

ROSEMERE CUNHA BELTRAO DA SILVACPF

SIVONEIDE DA SILVA FERREIRACPF

SINEIDE BEZERRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JAQUEIRACNPJ

MUNICIPIO DE MARAIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS COSTA CORCINOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

JOÃO FELIPE LITRENTA· OAB AL 011031· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007396-28.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE LITRENTA (OAB AL011031) DESPACHO/DECISÃO Ev.23 - Dê-se vista a parte autora por 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 21.472,07

Autor

LIVIA DANNIELLE DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.098,76

Autor

NILSON SILVA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 29.753,34

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 63.900,57

Autor

ROSICLEIDE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 9.778,98

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 9.778,98

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 26.605,25

Autor

ZENILDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.110,15

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 (17/06/2025)

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