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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 299.250,00

Autor

EDSON LOZAN DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZCPF

AMILSON ALVES Q.UEIROZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 299.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 299.250,00

Autor

EDSON LOZAN DOS SANTOSCPF

Reu

AMILSON ALVES Q.UEIROZ FILHOCPF

DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LOZAN DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZCPF

AMILSON ALVES Q.UEIROZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LOZAN DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZCPF

AMILSON ALVES Q.UEIROZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LOZAN DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZCPF

AMILSON ALVES Q.UEIROZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Reu:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 299.250,00

Autor

EDSON LOZAN DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZCPF

AMILSON ALVES Q.UEIROZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Reu:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Certidão (11/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON LOZAN DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. AMILSON ALVES QUEIROZ FILHO (AGRAVADO)

3. DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Reu:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON LOZAN DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. AMILSON ALVES QUEIROZ FILHO (AGRAVADO)

3. DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Reu:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.581.868,31

Autor

EDSON LOZAN DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO BERCELLI MENDESCPF

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LOZAN DOS SANTOSCPF

Reu

E. BERCELLI MENDES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIA HELENA DUARTECPF

Reu

EDSON LOZAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

FLÁVIA HELENA DUARTE· OAB MS 25397· CPF 021.***.***-18

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DAVI DE SOUSA SAMPAIOCPF

Reu

EVANDRO LUIZ LOZANOCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO· OAB TO 5757· CPF 981.***.***-87

Reu:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 5228· CPF 013.***.***-46

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0044102-80.2019.8.27.2729/TO REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO/DECISÃO Para o regular deslinde da controvérsia, faz-se necessária a obtenção de informações junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins — DETRAN/TO, nomeadamente quanto a quais débitos devem ser pagos. Isto posto, DETERMINO que o DETRAN/TO, no prazo de 10 (dez) dias, apresente extrato detalhado de débitos (in... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO LUIZ LOZANOCPF

KATIA SOARES LOZANOCPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Autor:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 5228· CPF 013.***.***-46

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 5228· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0007075-47.2025.8.27.2731/TO AUTOR: EVANDRO LUIZ LOZANO ADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA (OAB TO005228) AUTOR: KATIA SOARES LOZANO ADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA (OAB TO005228) RÉU: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) SENTENÇA EVANDRO LUIZ LOZANO e KATIA SOARES LOZANO ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morai... (17/06/2026)

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