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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JUVENAL FERRAZ DE LIMA

Advogados

Reu:

LETICIA DAVID MOURA· OAB GO 60815

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

TAISON GENES ROMEIRO· OAB MS 28154· CPF 044.***.***-46

Autor:

JOSÉ VINICIUS BERNARDES DA SILVA· OAB MS 26990· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.919,72

Autor

VISUAL FORMATURAS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ MANOEL DA SILVACPF

MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

SERGIO ANTONIO ROSA· OAB MT 4153· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Reu

LUIZ MANOEL DA SILVA

MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Autor:

SERGIO ANTONIO ROSA· OAB MT 4153· CPF 459.***.***-87

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

SERGIO ANTONIO ROSA· OAB MT 4153· CPF 459.***.***-87

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Último movimento: Documento (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.577,19

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVACPF

LUIZ MANOEL DA SILVA

Reu

PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 15742· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Determinada diligência (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 16.577,19

Autor

PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

LUIZ MANOEL DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 15742· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 90.267,00

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES· OAB PE 43672· CPF 080.***.***-00

Autor:

BIANCA VALKIRIA DA SILVA BARROS· OAB PE 54118· CPF 112.***.***-13

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES· OAB PE 43672· CPF 080.***.***-00

Autor:

BIANCA VALKIRIA DA SILVA BARROS· OAB PE 54118· CPF 112.***.***-13

Reu:

ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES· OAB PE 43672· CPF 080.***.***-00

Reu:

BIANCA VALKIRIA DA SILVA BARROS· OAB PE 54118· CPF 112.***.***-13

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ MANOEL DA SILVA REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832937-76.2025.8.15.2001 Vistos. Expeça-se alvará referente aos honorários periciais em favor do perit... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 8.189,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MANOEL DA SILVA em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 8.189,00

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor para informar que: - o(s) Alvará(s) de ID(s) 201595799, encontra(m)-se disponível(eis) para impressão no próprio sistema PJe... (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 37.934,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUIZ MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ADRIANE LUIZA SODRE DE SOUZA· OAB PE 29835· CPF 062.***.***-40

Reu:

CAMILLA CAMPOS MOURA CAVALCANTE· OAB PE 31078· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CAMILLA CAMPOS MOURA CAVALCANTE· OAB PE 31078· CPF 073.***.***-89

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ADRIANE LUIZA SODRE DE SOUZA· OAB PE 29835· CPF 062.***.***-40

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CAMILLA CAMPOS MOURA CAVALCANTE· OAB PE 31078· CPF 073.***.***-89

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ADRIANE LUIZA SODRE DE SOUZA· OAB PE 29835· CPF 062.***.***-40

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ MANOEL DA SILVA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0007989-64.2016.8.17.2001 Vistos, etc. 1- Ante a devolução da TED efetuada em favor do Exequente, em razão da incorreção do dígit... (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CAMILLA CAMPOS MOURA CAVALCANTE· OAB PE 31078· CPF 073.***.***-89

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ADRIANE LUIZA SODRE DE SOUZA· OAB PE 29835· CPF 062.***.***-40

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CAMILLA CAMPOS MOURA CAVALCANTE· OAB PE 31078· CPF 073.***.***-89

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ADRIANE LUIZA SODRE DE SOUZA· OAB PE 29835· CPF 062.***.***-40

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG em 05/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Reu:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Petição (29/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Reu:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Turma – Núcleo 4.0 2G DECISÃO Com efeito, em 17 de junho de 2025, o Exmo. Des. Fausto de Castro Campos, no exercício da 1ª Vice-Presidência deste Eg. Tribunal de Justiça, proferiu decisão no processo nº 0140304-12.2023.8.17.2001, admitindo recurso especial como representativo de controvérsia (RRC) a respeito das seguintes questões de direito: • Definir parâmetros objet... (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/1991

Distribuição

18/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

ALVIBAR CARDOZO MORAES· OAB PE 13186· CPF 050.***.***-72

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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